São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2004
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DANÇA DOS MINISTROS Para Lula, problema em 2003 foi má gestão ministerial Dirceu irá gerenciar execução orçamentária no pós-reforma
KENNEDY ALENCAR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, que priorize a execução dos investimentos (gastos efetivamente realizados) previstos no Orçamento de 2004. Com a reforma ministerial, Lula remodelou as funções de Dirceu, que virou um "gerentão" das ações de governo após perder parte de suas atribuições políticas para Aldo Rebelo, nomeado para a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais. Lula avalia que o principal problema de seu governo em 2003 foi o mau gerenciamento de ações ministeriais. Independentemente das amarras que o duro ajuste fiscal impôs aos auxiliares, achou que faltou competência em várias pastas, inclusive na de Dirceu. Em conversas reservadas, Lula dizia que o ministro da Casa Civil não tinha "pernas" para tocar todas as funções que acumulou (articulação política e coordenação de governo). Por isso, fez uma reforma que buscou deixar Dirceu mais livre para atuar no gerenciamento de governo. O ministro incorporará ainda atribuições de gestão que estão na pasta do Planejamento, de Guido Mantega. A execução orçamentária é uma preocupação constante de Lula. Ele acentuará essa cobrança sobre Dirceu e o resto do ministério, a fim de que implementem medidas que gerem emprego e aumentem a renda dos trabalhadores. Lula tem motivos para estar preocupado. Em 2003, a execução dos investimentos (gastos efetivamente realizados) ficou em menos de 30% do previsto na lei orçamentária ou em cerca de 60% do limite fixado pelo ajuste fiscal. Mais: o presidente reiterou nas reuniões da cúpula do governo que manterá inalterada a meta de superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O superávit (toda a economia do setor para pagamento de juros de sua dívida) é o pilar do ajuste. No entanto, Lula advertiu Dirceu e o próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho: não quer que o governo deixe de gastar o que está autorizado em lei para, eventualmente, produzir superávit superior à meta. O Orçamento de 2004 prevê R$ 1,5 trilhão em receitas, mas R$ 860 bilhões desse total vêm da emissão de títulos para refinanciamento da dívida pública. São R$ 12 bilhões em investimentos e mais R$ 33 bilhões do Orçamento das empresas estatais. Caberá a Dirceu gerenciar a boa execução desses R$ 12 bilhões de investimentos e acompanhar o uso dos R$ 33 bilhões das estatais. Ele ainda terá poder para interferir diretamente em ministérios em que houver problemas, como Transportes. Adauto ainda ameaçado Transportes, aliás, é uma pasta cuja permanência do titular, Anderson Adauto (PL), é exceção à regra que Lula usou na reforma, mudar para tentar melhorar o gerenciamento. O Planalto considera que seu desempenho é fraco. Adauto sobreviveu à reforma por ter sido bancado pelo vice-presidente da República, José Alencar, seu correligionário no PL-MG. Lula chegou a falar a auxiliares que o tiraria, mas Alencar pediu que esperasse até abril, quando vence o prazo de desincompatibilização para quem ocupa cargo executivo e quer disputar eleição. Ou seja, Adauto pode sair em abril, apesar de o governo provavelmente vir a público negar para tentar evitar paralisia da pasta. Adauto é lembrado para a disputa municipal em Uberaba (MG). Essa paralisia, espalhada por todo o governo, foi um fato em todo este início de ano. A demora de Lula em decidir, centralizando definições e arrastando a complicada negociação com o PMDB, contribuíram para emperrar a máquina. Na sexta, pouco antes do discurso de apresentação dos novos ministros, Lula disse a auxiliares que acredita que agora a sua máquina vá deslanchar. Além de ter dado novo papel a Dirceu, colocou dois executivos em áreas sensíveis e nas quais avaliava faltar gerenciamento. Os ex-prefeitos Patrus Ananias e Tarso Genro viraram, respectivamente, ministros do Desenvolvimento Social e da Educação. O presidente também gosta do estilo do novo ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (CE), um deputado federal do PMDB que fez carreira empresarial de sucesso antes de entrar na política. Lula acredita que o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, até então líder do PSB na Câmara, terá mais cintura política para articular com maior eficiência a reaproximação do governo com a comunidade científica -parte dela bombardeava o antecessor, Roberto Amaral (PSB-RJ). Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Para Paulinho, troca no Trabalho "reparou erro" Índice |
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