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QUESTÃO INDÍGENA
Maior parte da quantia terá como destino o pagamento de indenizações a fazendeiros; verba hoje é de R$ 94 mi
Funai precisa de R$ 60 mi a mais em seu orçamento
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JAPORÃ (MS)
A Funai (Fundação Nacional do
Índio) precisa de mais R$ 60 milhões em seu orçamento de R$ 94
milhões para demarcar pelo menos 65 áreas indígenas no país,
meta deste ano. A informação é
do presidente da Funai, Mércio
Gomes. O dinheiro deve ser gasto
basicamente com indenizações a
proprietários rurais pelas benfeitorias nas terras indígenas.
Segundo a Funai, o Brasil tem
618 terras indígenas, das quais 196
(31%) ainda não estão demarcadas. Das não-regularizadas, 168
nem sequer foram identificadas
por antropólogos, primeiro passo
para declará-las indígenas. A
identificação é baseada em relato
dos índios e na presença de cemitérios de antepassados.
Gomes disse que a meta é chegar ao final do governo Lula com
todas as áreas demarcadas. Isso
corresponde a regularizar ao menos 65 delas a partir de 2004. "Vamos pedir suplementação ao
Congresso", disse. Ele confia na liberação de mais verbas. "Temos
apenas R$ 94 milhões para atender a 410 mil índios."
As terras a demarcar somam
11.732.980 hectares. São reivindicadas por 24.289 índios. Do total,
18,7 mil querem áreas que nem
sequer foram identificadas. "Já
não são grandes áreas. São o osso", diz Gomes, referindo-se à dificuldade de demarcação onde há
disputa de índios e fazendeiros.
O juiz federal Odilon de Oliveira, que julga ações envolvendo
questões indígenas em Mato
Grosso do Sul, disse que 340 fazendeiros disputam com índios a
posse de 218 mil hectares no Estado. O juiz sugere uma mudança
no artigo 231 da Constituição, o
qual não prevê indenização aos
proprietários pela terra perdida,
mas só pagamento pelas benfeitorias. Na avaliação de Gomes, a
mudança fará retroceder a regularização de terras e aumentar os
custos das demarcações.
O MNP (Movimento Nacional
dos Produtores) se manifesta
contra as invasões dos índios.
"Os produtores rurais não sabem a quem recorrer. Estão desesperados. Até quando o Brasil
vai agüentar isso?", disse o presidente do MNP, João Bosco Leal.
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