JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As chances de a contribuição dos inativos para os atuais aposentados ser incluída na reforma da Previdência são cada vez menores. A avaliação do Ministério da Previdência é que a medida não terá grande impacto financeiro no médio e longo prazos.
Além disso, encontrar uma solução jurídica para sua implementação vem sendo considerado algo muito difícil. A taxação dos atuais inativos faz parte da discussão da reforma a pedido de governadores.
A Folha apurou que o governo federal não trata a medida como fundamental na discussão da reforma, embora estude a sua viabilidade jurídica. O impacto financeiro de sua adoção no primeiro ano seria de R$ 1,5 bilhão, mas com tendência de redução ao longo dos anos.
A medida foi listada na "Carta de Brasília" -consenso dos 27 governadores e do governo federal sobre os principais pontos das reformas tributária e previdenciária. "Viabilizar as condições para a contribuição dos inativos aos regimes próprios".
A economia total gerada pela reforma da Previdência calculada pelo ministério é de R$ 2,1 bilhões para o governo federal em 2004. Entram nessa conta: a elevação da idade mínima, o aumento dos prazos de carência, a contribuição dos futuros inativos e a redução de 30% no valor das pensões.
O resultado financeiro líquido da reforma seria de R$ 1,7 bilhão no primeiro ano de vigência. Isso porque o PL-9 (projeto que estabelece o regime único de aposentadoria para futuros servidores) apresentará um custo de R$ 400 milhões em 2004, segundo cálculos do governo.
A contribuição dos futuros inativos seria possível com uma mudança na forma de calcular as aposentadorias no setor público. Em vez da remuneração bruta, seria utilizado o vencimento líquido do funcionário, ou seja, já descontada a contribuição previdenciária de 11%. A conta da economia descarta a adoção do fator previdenciário no setor público.


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