DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na comissão do Orçamento, o deputado João Leão (PP-BA) disse que a maior parte das emendas do anexo "de metas e prioridades" é de autoria de parlamentares da comissão. A seguir, trechos da entrevista. (RV)

 

FOLHA - O que o sr. levou em conta para adotar, em seu relatório, o anexo de metas e prioridades? Quais foram os critérios?
JOÃO LEÃO - Os critérios foram emendas de parlamentares. Porque você só pode colocar no anexo emenda parlamentar, não tem outra coisa que se possa colocar. E foram colocadas coisas que o governo, por lapso, não tinha colocado, e nós colocamos lá, no anexo de metas.

FOLHA - Essas emendas passaram pelo comitê de admissibilidade?
LEÃO - Passaram, sim.

FOLHA - No seu relatório, o sr. cita que contou com apoio de outros parlamentares, e que essas emendas do anexo tinham passado por esse grupo de apoio.
LEÃO - Não era um grupo de apoio, eram parlamentares que compunham o comitê.

FOLHA - Que tipo de emenda foi beneficiado?
LEÃO - O critério nosso foram as emendas estruturantes, não podiam entrar emendas dispersas.

FOLHA - No caso das emendas individuais que foram adotadas no anexo, percebe-se que nem todos os deputados da Casa, nem toda a Câmara foi contemplada no anexo.
LEÃO - Toda a Casa foi contemplada através das emendas de bancada. Todos os Estados colocaram emendas. Poucos parlamentares têm conhecimento de que na LDO se pode colocar emendas estruturantes, então a maioria dos que colocaram são aqueles que são membros da comissão de Orçamento.

FOLHA - O governo, ao enviar a lei orçamentária, não incluiu esse anexo, não elegeu como prioridade. No entanto, a comissão sim. Por que a diferença?
LEÃO - Essa é a função da comissão. Tem uma série de coisas que o governo não colocou. Por exemplo, eu estou passando agora por uma obra que o governo não tinha colocado.

FOLHA - Ao criar esse anexo, o sr. e a comissão atenderam aos pedidos de deputados da comissão?
LEÃO - Eu não atendo pedido, eu atendo as emendas.

FOLHA - Mas foi discutido na comissão?
LEÃO - Uma unidade total. Aprovado por unanimidade.

FOLHA - Existe movimento na comissão para que se amplie o valor dessas emendas?
LEÃO - Inclusive é uma obrigação do parlamentar. Por exemplo, represento a Bahia, então quero que ela seja aquinhoada com o maior volume de recursos possíveis.


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