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Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça
Rastreado a pedido da Justiça brasileira, depósito não foi declarado à Receita
Suíços retiveram recursos quando Fernando Sarney tentava transferi-los para paraíso fiscal; ele já afirmou não ter conta no exterior
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões
controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado,
José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido
da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.
Os depósitos estão em nome
de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por
Fernando Sarney, que cuida
dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.
O bloqueio da conta na Suíça
é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica),
conduzida pela Polícia Federal
e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi
indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e
falsidade ideológica.
Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e
geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família
Sarney são alvo do fisco e da PF
sob a suspeita desses crimes.
O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.
Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas
sobre a natureza do dinheiro.
Se comprovado que o dinheiro
tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o
bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser
repatriados ao país de origem.
Procurado pela reportagem,
Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009,
em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.
A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário,
Eduardo Ferrão, mas ele não
pôde atender a ligação porque
estava numa reunião com o pai
de Fernando, José Sarney.
Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas
autoridades brasileiras e não
informada à Receita Federal.
Como a Folha revelou no
início do mês, o governo chinês
já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando
transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe
para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio
punho pelo empresário.
Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige
Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta),
exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda
não sabem qual a finalidade
desse depósito.
Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não
estão diretamente no nome de
Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no
exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de
uma empresa chamada Lithia.
Fernando consta nos registros
da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a
Folha apurou.
As autoridades brasileiras
aguardam novas informações
dos governos estrangeiros para
decidir quais passos serão tomados a partir de agora.
A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas.
A devassa começou em 2008 a
partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de
crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.
Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em
código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney
fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.
A movimentação constante
de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado".
Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma
prisão em flagrante.
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