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São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003

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DIVISÃO NO SOCIAL

Ministro defende propostas para área contidas em documento e diz que focalização é "questão de bom senso"

Focar verba não é ser de direita, diz Palocci

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) reafirmou ontem as propostas para a área social contidas no documento "Política Econômica e Reformas Estruturais", divulgado no dia 10 pelo sua pasta: "A focalização é uma questão de bom senso e não de política de direita ou de esquerda".
O fato de o documento da Fazenda tratar da questão social, ressaltando a necessidade de o Estado focalizar as políticas para o setor, levantou a ira de petistas históricos, como a economista Maria da Conceição Tavares, 73.
Para os opositores da idéia, a equipe econômica, ao falar em focalização, teria começado a "ensaiar" um ataque às políticas universais de saúde, educação e Previdência Social, trazendo o que chamam de "liberalismo" de sua área para a seara social.
Palocci detonou essas interpretações. "Hoje se inventou um tal debate de focalização e universalização que não sei de onde surgiu. Agora uma coisa é certa: se é necessário políticas universais na área de saúde, educação e Previdência, isso não impede que, ao fazermos programas de distribuição de renda, não tenhamos foco nas pessoas que mais precisam."
O ministro disse ainda que os quadros de distribuição dos programas de renda no Brasil são "terrivelmente malfeitos". "Se avaliarmos qualquer grupo de população em qualquer região, vamos encontrar 5.000 famílias que recebem dez programas e 10 mil que não recebem nenhum. Essa é a questão de focalizar nas pessoas que mais precisam e ordenar políticas de renda fazendo com que elas tenham mais eficácia."
Palocci falou sobre focalização ontem durante sua participação no seminário "O Planejamento e a Nova Agenda de Desenvolvimento", promovido pelo Ipea, em Brasília. Seu secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, principal alvo das críticas de Maria da Conceição, não compareceu ao evento. Lisboa é o autor do documento defendido por Palocci e execrado pela economista.
Apesar das críticas aos programas de distribuição de renda herdados de Fernando Henrique Cardoso, Palocci ressaltou que os programas que repassam dinheiro direto para o cidadão reduziram a corrupção, que no passado foi marca das políticas sociais. Citou os bem-sucedidos Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação.
O ministro descartou qualquer relação entre focalização e uma eventual mudança no sistema de atendimento universal de saúde: "A questão de focalizar nas pessoas que mais precisam e ordenar políticas de renda não tem nada haver com mudar SUS ou política de educação".
Palocci aproveitou para ser gentil com o ministro Cristovam Buarque, que nesta semana pediu mais dinheiro para educação e foi repreendido em público por Lula. "Em educação, se nós mudarmos é para ter mais investimentos."
Palocci reafirmou a principal mudança de enfoque da política econômica do governo para a área social, que é a necessidade de criar políticas capazes de distribuir renda e de gerar emprego ao mesmo tempo em que se busca o equilíbrio macroeconômico.
"Não adianta vir com a velha idéia de que é preciso esperar o bolo crescer para distribuir. Não haverá crescimento sustentado sem equilíbrio macroeconômico. Agora, não haverá crescimento só com esse equilíbrio. É preciso ter política de distribuição de renda e de geração de emprego. Não defendo um Estado interventor, mas que coordene as coisas."


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