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DIVISÃO NO SOCIAL
Lula recua e não confirma para 1º de maio o lançamento da próxima ação social de vulto de seu governo
Lançamento do 1º Emprego pode ser adiado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Primeiro Emprego, próximo
programa social de peso do governo, que seria anunciado no dia
1º de maio, está com a data de lançamento ameaçada. "Ainda estamos decidindo. Vocês [jornalistas] saberão na hora certa", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem pela manhã, ao
deixar o Palácio do Alvorada.
A assessoria do Planalto disse
que a data de lançamento jamais
havia sido anunciada. Só que a
equipe do ministro Jaques Wagner (Trabalho) já considerava a
data como certa. E no dia 4 de
abril, Lula mencionou, em ato público em Belém (PA), a data de 1º
de maio como lançamento do
projeto.
Assessores do Ministério do
Trabalho afirmaram que o governo hesita lançar um programa de
grande porte na mesma semana
em que planeja enviar ao Congresso Nacional o texto das reformas tributária e previdenciária.
Seria muita informação para ser
digerida pela sociedade, já que as
reformas estão sendo divulgadas
em campanha publicitária nacional e o mesmo está planejado para
ocorrer com o programa de emprego.
Outro motivo é a falta de dinheiro. A equipe econômica ainda não
bateu o martelo sobre quanto vai
disponibilizar para o programa.
Na primeira versão do projeto-
apresentada a secretários de Estado do Trabalho, no dia 9 passado- as empresas que empregassem jovens receberiam incentivos
fiscais. Só que a Fazenda recusou
essa proposta.
A contraproposta apresentada
pelo titular da pasta, Antonio Palocci, ao ministro Jaques Wagner
é que o governo pague um salário
de R$ 240 mensais aos beneficiados, cabendo às empresas arcar
com os impostos trabalhistas.
A Fazenda ainda não fechou
questão sobre quantos serão atendidos nesse primeiro ano: os números oscilam de 100 mil a 300 mil pessoas de 16 a 24 anos, o que
custaria R$ 24 milhões ao governo se for batido o martelo na primeira opção.
Quando a proposta de renúncia
fiscal ainda estava sendo discutida
a equipe de Wagner falava em
atender até 500 mil jovens nesse
primeiro ano. A assessoria de
Wagner não sabe se a proposta da
renúncia fiscal ou da concessão de
créditos tributários será rediscutida pela Fazenda.
O custo do salário a ser pago aos
jovens nem é tanto se comparado
a quanto o governo precisará desembolsar para financiar a qualificação dos operadores do programa e os próprios beneficiados.
Ontem, Wagner reuniu-se com
representantes de 30 grandes empresas, como Avon, Nestlé, Grupo
Pão de Açúcar, Banco Santander,
Shell e Sadia. O ministro estimulou a participação das empresas
no programa, apesar de o governo ter recuado em relação à concessão de benefícios fiscais.
Hoje, Wagner viajará para Recife com o presidente Lula, ocasião
em que pretende acertar os últimos detalhes do programa e a data de lançamento.
Uma das opções que Wagner
apresentará ao presidente é a de
lançar em 1º de maio o projeto de
lei criando o programa. Depois
disso, ele seria enviado para o
Congresso. O governo aproveitará o tempo que ele será discutido e
aprovado na Casa para fazer os
ajustes finais.
(FÁBIO ZANINI, JULIANNA SOFIA e GABRIELA ATHIAS)
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