Para Vantuil Abdala, relator da sindicância que apura desvio de conduta dos magistrados, "é difícil a permanência no cargo"

Apenas Ernesto Dória, do TRT de Campinas, entre os quatro juízes investigados pela operação, foi afastado pelo órgão em que atua

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro Vantuil Abdala, relator da sindicância do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apura desvio de conduta por parte dos juízes investigados na Operação Hurricane, defenderam ontem que eles fiquem afastados do cargo enquanto estiverem sob investigação criminal ou disciplinar.
Abdala, que é ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e membro do CNJ, afirmou que no dia 15 de maio próximo o conselho deverá decidir sobre afastá-los e abrir processo disciplinar contra cada um.
"Pessoalmente penso que é muito difícil [a permanência no cargo] tanto para o tribunal quanto para o magistrado. Fico pensando que, se eu mesmo estivesse nessa situação, não teria condição psicológica para exercer a magistratura. Independentemente de culpa ou não, eu acho que é de toda a conveniência que esses magistrados se afastem", disse.
O procurador-geral pediu o afastamento deles, na denúncia que ofereceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os quatro juízes, na qual os acusa de praticar os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação. A denúncia também atinge o procurador regional da República no Rio João Sérgio Leal Pereira.
Não há data prevista para essa decisão. "Acredito que é necessário, mas quem tem de decidir isso é o Judiciário", afirmou Antonio Fernando.
No CNJ, outro conselheiro reforçou a necessidade de afastamento. "Eles têm que sair sim. Não dá para conciliar o exercício da magistratura com acusações tão pesadas", disse Douglas Alencar.
Já Alexandre de Moraes afirmou que essa iniciativa deveria partir preferencialmente dos próprios juízes. "Seria mais prudente eles se afastarem, como já fizeram alguns."
Dos quatro magistrados, apenas um foi afastado pelo órgão onde atua: o juiz do Tribunal Regional Federal de Campinas Ernesto Dória. O procurador também está afastado.
Na sexta-feira, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina pediu licença médica de 28 dias. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Ricardo Regueira está de férias até o dia 30 de junho. José Eduardo Carreira Alvim não apresentou pedido de afastamento ou licença.
Eles só perderão o cargo de juiz se forem condenados criminalmente. A punição máxima do processo disciplinar será a aposentadoria compulsória, com pagamento do salário.
A corregedoria do CNJ deverá fazer um levantamento sobre as ações penais existentes contra juízes no país para verificar se o corporativismo impede julgamentos finais e condenações. A sugestão foi feita por dois conselheiros, o procurador da República Eduardo Lorenzoni e o advogado Paulo Lôbo.
O corregedor-nacional da Justiça, ministro do STJ Pádua Ribeiro, disse que já pediu informações ao STJ, responsável por processar e julgar desembargadores. A mesma solicitação será feita a tribunais regionais federais e tribunais de justiça. Cada um desses órgãos deverá informar quantas ações penais estão em andamento, quando cada uma foi aberta e e qual é a fase atual.


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