São Paulo, sábado, 25 de abril de 1998

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CORRUPÇÃO
Acusação envolve cobrança de propinas e testamentos falsos no PR
Procuradoria denuncia 4 oficiais de Justiça em Foz

FERNANDO MENDONÇA
da Agência Folha, em Curitiba

A Procuradoria do Estado do Paraná está denunciando quatro oficiais de Justiça do Estado acusados de corrupção na região de Foz do Iguaçu (637 km de Curitiba - PR).
Luiz Carlos Barbosa é acusado de cobrar propinas de advogados para cumprir diligências de notificações. Mauro Junges, Cláudio Alexandre e Divonsir Machado teriam assinado certidões falsas atestando que não haviam encontrado endereços de estabelecimentos nem os responsáveis legais.
O caso, considerado grave pelo procurador do Estado do Paraná, Paulo Roberto Gomes Júnior, 26, chefe da regional, está sendo encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado.
A Corregedoria deve receber, nos próximos dias, um dossiê de 30 páginas contendo provas da ação dos oficiais nos últimos meses. A Agência Folha conseguiu uma cópia do documento.
Nas investigações, o procurador descobriu que uma das vítimas do oficial Luiz Carlos Barbosa foi o advogado Décio Ribeiro Júnior, de quem o oficial é acusado de cobrar R$ 500 para fazer a busca e a apreensão de um ônibus envolvido em um acidente. Pela tabela de despesas de condução, expedida pelo Fórum de Foz do Iguaçu, o valor deve ser de R$ 85. "Se ele não desse os R$ 500, a diligência seria retardada sabe-se lá até quando", disse o procurador.
A vítima foi à imprensa de Foz e contou o que estava acontecendo. Ao tomar conhecimento do caso, Gomes Júnior convocou o oficial para dar explicações. Ele confirmou a cobrança de propinas e disse ser uma prática corriqueira.
O depoimento de Barbosa ao procurador, gravado por uma emissora de TV local, foi desmentido por ele no dia seguinte.
O oficial alegou ser mitômano (mentiroso compulsivo) "desde os tempos da escola" e que tudo o que dissera não era verdade.
"Os advogados que não pagam as propinas entram para uma "lista negra' e sempre terão seus processos atrasados pela má vontade deliberada desses oficiais de Justiça", disse o procurador.
A outra irregularidade apontada é a falsificação de certidões, que teria sido feita pelos outros oficiais. O procurador constatou que as empresas existem nos locais determinados. Ele não descarta a hipótese de os oficiais terem cobrado das empresas para que não fossem notificadas. "Mas isto ainda não tenho como provar."



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