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CASO SANTO ANDRÉ
Partido diz que Polícia Federal "usou" juiz ao solicitar grampo sob o pretexto de investigar o narcotráfico
PT acusa a PF de "espionagem política"
DA REPORTAGEM LOCAL
O PT acusou ontem a Polícia
Federal de ter feito espionagem
política por meio de grampos telefônicos. Segundo o partido, a PF
se valeu de um pedido para investigar o tráfico de drogas para obter a autorização legal de quebra
de sigilo telefônico de autoridades
petistas de Santo André, que nada
teriam a ver com o objeto da investigação.
O partido apresentou ontem
três ofícios da PF, assinados pelo
delegado Marcelo Vieira Godoy,
em que ele solicita à Justiça a "interceptação" de 41 telefones, entre
celulares e fixos, com a justificativa de investigar seu uso "como
meio de contato na articulação de
organização criminosa atuando
junto ao tráfico de drogas".
Por determinação do ministro
da Justiça, Miguel Reale Jr., a superintendência da PF em São
Paulo dará hoje uma entrevista
coletiva para falar sobre o caso.
Os ofícios da PF foram expedidos entre 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2002. Segundo os documentos divulgados pelo partido,
houve 18 autorizações pelo juiz-corregedor do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais),
Maurício Lemos Porto Alves, entre 24 de janeiro e 8 de fevereiro.
Segundo os petistas, o juiz foi
"enganado" pela PF, porque, entre os telefones grampeados estariam os do prefeito de Santo André, João Avamileno, do ex-secretário de Governo Gilberto Carvalho, do secretário de Serviços Municipais, Klinger Luiz de Oliveira
Souza, e de Ivone de Santana, namorada do prefeito assassinado
do município, Celso Daniel.
"A Polícia Federal estava investigando a morte do Celso [cujo
corpo foi encontrado em 20 de janeiro" e em nenhum momento isso foi dito ao juiz", disse o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, que acompanhou o caso
em nome do partido.
Outro documento apresentado
pelos petistas é um relatório interno da Polícia Federal, batizado de
Operação Távola Redonda, que
investigou a morte de Celso.
Em um dos trechos do relatório,
não enviado ao juiz que autorizou
o grampo, afirma-se que o Ministério Público Estadual iria utilizar
a investigação da morte do prefeito para apurar contratos da Prefeitura de Santo André.
"Segundo o promotor público
João Alvares Soares, haverá um
redirecionamento das investigações de possíveis irregularidades
[nos contratos" por causa do inquérito aberto para investigar o
assassinato de Celso Daniel. As
informações serão cruzadas com
as de três promotores de Justiça
que acompanham o crime", diz
um trecho do relatório.
Segundo petistas, isso poderia
indicar que os grampos teriam sido usados pelo MPE para investigar os contratos da prefeitura.
"Queremos que seja investigado
profundamente o que aconteceu
em Santo André. Mas não queremos que contamine o processo
eleitoral. Não se pode admitir bisbilhotagem desse tipo", disse o líder do PT na Câmara, João Paulo.
Segundo o secretário-geral do
PT, Luiz Dulci, houve "espionagem política". "Houve uso ilegal
do grampo. Não estava clara a sua
real motivação. Que outros fins
haveria para isso senão eleitorais?", perguntou Dulci.
Primeiro escalão
O PT não acusou diretamente a
cúpula da PF ou o governo. "Não
temos informação de que a cúpula da PF soubesse dessas operações", disse João Paulo. Nos bastidores, no entanto, o partido diz
desconfiar da participação do primeiro escalão do governo.
O PT não sabe ainda se vai requerer a degravação de eventuais
fitas e ainda estuda possíveis medidas judiciais. O partido já desconfiava do grampo desde fevereiro, mas não informou como
conseguiu as informações tornadas públicas ontem.
Há cerca de um mês, o presidente do PT, José Dirceu, teve audiência com Miguel Reale Jr., na
qual perguntou sobre possível espionagem. O ministro teria declarado não haver nada. "Os fatos
que apresentamos desmentem o
ministro", disse Greenhalgh.
Ao ser questionado sobre as declarações da cúpula petista, que
afirmou ontem à tarde que o governo utilizou escutas telefônicas
para rastrear conversas de petistas, o ministro Alberto Cardoso
(Segurança Institucional) disse
que não falaria sobre o assunto.
"Vocês conhecem muito bem a
Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e sabem que ela não age
dessa maneira", afirmou Cardoso.
(FÁBIO ZANINI)
Colaborou a Sucursal de Brasília
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