São Paulo, sábado, 25 de setembro de 2004

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PÚBLICO X PRIVADO

Nota diz que senador trata de "picuinhas partidárias"

Empreiteiros criticam Tasso por atacar PPPs

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) reagiu de forma contundente às críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo federal.
Em discurso na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), dia 17 passado, ele qualificou o projeto de "um convite à corrupção" entre governos e empreiteiras.
Em nota oficial nesta semana, o Sinicon rebateu as declarações do senador e afirmou ser hora de "despolitizar" a discussão sobre as PPPs. "É injusto paralisar o país e agredir indiscriminadamente todo um segmento por conta de picuinhas partidárias", diz a nota das empreiteiras.
PPP é um projeto do governo que regulariza projetos privados em obras de infra-estrutura nas quais o Executivo dá garantias para as empresas. O projeto já foi aprovado na Câmara e agora está no Senado.
O Sinicon disse que o senador foi "extremamente grosseiro e descortês" e que atingiu acionistas, executivos e os empregados das construtoras. "Talvez fosse mais sincero deixar claro que as PPPs enquadram-se em cenário de disputa política e antecipam o quadro sucessório de 2006", acrescenta o texto.
Tasso Jereissati não respondeu as duras críticas das construtoras. Segundo sua assessoria, ele estava em campanha ontem no interior do Ceará onde não era localizado.
O clima entre Jereissati e as empreiteiras começou a ficar tenso ainda na sede da Firjan, onde o senador participou de um seminário sobre as PPPs.
Na saída do encontro, o presidente do Sinicon, Luiz Fernando dos Santos Reis, lhe avisou que haveria resposta por parte da entidade. "Vou lhe mandar um presente", disse, referindo-se à divulgação da nota oficial.
Santos Reis afirmou que o texto foi aprovado por unanimidade pela diretoria do Sinicon, composta por representantes de grandes construtoras, como Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS. O sindicato afirma representar 450 empresas de todo o país, das quais 150 são sócias mantenedoras.

Saia justa
O senador Tasso Jereissati, que foi governador do Ceará por três vezes, despertou a ira das construtoras ao afirmar que os governantes tinham mecanismos para direcionar os resultados das concorrências antes da aprovação da Lei de Licitações Públicas, em 1993. Segundo ele, o projeto das PPPs não incorpora as restrições impostas da lei de licitações e, por isso, estimularia a corrupção.
Segundo o senador, antes da lei de licitações, os governantes tinham maneiras de escolher "a seu bel prazer", quem iria ganhar as concorrências.
"Ao associar a corrupção a práticas pré-Lei das Licitações, o ex-governador acaba por lançar dúvidas sobre seus próprios atos como administrador, já que assumiu ela primeira vez o governo do Ceará em 1986. É algo no mínimo contraditório", afirma a nota do Sinicon, em tom de ironia.
Em entrevista à Folha, o presidente do Sinicon disse que os governos de Minas Gerais e de São Paulo, que são do PSDB, aprovaram leis estaduais para parcerias público-privadas menos rígidas em relação à responsabilidade fiscal do que a lei proposta pelo governo federal.
"A postura dele é política", enfatizou Santos Reis.
A Folha tenta há três dias ouvir Jereissati sobre as críticas do Sinicon. Ontem, sua assessoria informou que ele estava no interior do Estado do Ceará, sem possibilidade de ser encontrado, repetindo afirmação feita nos dias anteriores.


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