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PÚBLICO X PRIVADO
Nota diz que senador trata de "picuinhas partidárias"
Empreiteiros criticam Tasso por atacar PPPs
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Sinicon (Sindicato Nacional
da Indústria da Construção Pesada) reagiu de forma contundente
às críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto das
PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo federal.
Em discurso na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro), dia 17 passado, ele
qualificou o projeto de "um convite à corrupção" entre governos
e empreiteiras.
Em nota oficial nesta semana, o
Sinicon rebateu as declarações do
senador e afirmou ser hora de
"despolitizar" a discussão sobre
as PPPs. "É injusto paralisar o país
e agredir indiscriminadamente
todo um segmento por conta de
picuinhas partidárias", diz a nota
das empreiteiras.
PPP é um projeto do governo
que regulariza projetos privados
em obras de infra-estrutura nas
quais o Executivo dá garantias para as empresas. O projeto já foi
aprovado na Câmara e agora está
no Senado.
O Sinicon disse que o senador
foi "extremamente grosseiro e
descortês" e que atingiu acionistas, executivos e os empregados
das construtoras. "Talvez fosse
mais sincero deixar claro que as
PPPs enquadram-se em cenário
de disputa política e antecipam o
quadro sucessório de 2006",
acrescenta o texto.
Tasso Jereissati não respondeu
as duras críticas das construtoras.
Segundo sua assessoria, ele estava
em campanha ontem no interior
do Ceará onde não era localizado.
O clima entre Jereissati e as empreiteiras começou a ficar tenso
ainda na sede da Firjan, onde o senador participou de um seminário sobre as PPPs.
Na saída do encontro, o presidente do Sinicon, Luiz Fernando
dos Santos Reis, lhe avisou que
haveria resposta por parte da entidade. "Vou lhe mandar um presente", disse, referindo-se à divulgação da nota oficial.
Santos Reis afirmou que o texto
foi aprovado por unanimidade
pela diretoria do Sinicon, composta por representantes de grandes construtoras, como Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS. O
sindicato afirma representar 450
empresas de todo o país, das quais
150 são sócias mantenedoras.
Saia justa
O senador Tasso Jereissati, que
foi governador do Ceará por três
vezes, despertou a ira das construtoras ao afirmar que os governantes tinham mecanismos para direcionar os resultados das concorrências antes da aprovação da Lei
de Licitações Públicas, em 1993.
Segundo ele, o projeto das PPPs
não incorpora as restrições impostas da lei de licitações e, por isso, estimularia a corrupção.
Segundo o senador, antes da lei
de licitações, os governantes tinham maneiras de escolher "a seu
bel prazer", quem iria ganhar as
concorrências.
"Ao associar a corrupção a práticas pré-Lei das Licitações, o ex-governador acaba por lançar dúvidas sobre seus próprios atos como administrador, já que assumiu ela primeira vez o governo do
Ceará em 1986. É algo no mínimo
contraditório", afirma a nota do
Sinicon, em tom de ironia.
Em entrevista à Folha, o presidente do Sinicon disse que os governos de Minas Gerais e de São
Paulo, que são do PSDB, aprovaram leis estaduais para parcerias
público-privadas menos rígidas
em relação à responsabilidade fiscal do que a lei proposta pelo governo federal.
"A postura dele é política", enfatizou Santos Reis.
A Folha tenta há três dias ouvir
Jereissati sobre as críticas do Sinicon. Ontem, sua assessoria informou que ele estava no interior do
Estado do Ceará, sem possibilidade de ser encontrado, repetindo
afirmação feita nos dias anteriores.
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