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Exportação vai puxar volta ao crescimento
Os preços relativos de alimentos
caíram ao longo dos anos FHC, aumentando o poder de compra dos
salários. Os senhores acreditam
que é possível baratear os alimentos, transferindo a carga de impostos para outro tipo de bens?
A redução dos preços de alimentos jogou papel essencial nas políticas sociais do governo FHC, permitindo uma evolução real do salário mínimo de cerca de 50%. Isso não foi fruto do acaso, mas de
políticas governamentais, dentre
as quais podemos destacar: a renegociação da dívida dos agricultores, a prefixação das taxas de juros, os novos instrumentos de garantia de preços, o financiamento
do investimento em máquinas e
implementos (Moderfrota), o
apoio à agricultura familiar e as
melhorias nos sistemas de transportes. O resultado de tudo isso
foi o aumento de 62% na produtividade agrícola entre 1994 e 2000.
Desonerar os produtos alimentares da tributação sempre será
um objetivo de nossas políticas. A
cesta básica já tem uma alíquota
de ICMS de 7%, por acordo entre
os Estados, no âmbito do Confaz.
Uma redução adicional exigirá
forte capacidade de articulação,
dada a amplitude dos interesses
em jogo. O mesmo processo de
desoneração terá que ser realizado no âmbito das contribuições
(PIS e Cofins). No entanto, não há
por que depender disso para seguir no barateamento dos preços
de alimentos. É mais eficaz seguir
aprofundando as políticas de
apoio, como o fundo de aval e o
microcrédito.
Consta do programa dos candidatos o aumento imediato dos salários e o aumento do consumo popular e do mercado interno. Como
conciliar o aumento do consumo
interno, a necessidade de exportar
mais e a necessidade de manter
baixa a inflação, objetivos no curto
prazo contraditórios?
Todo o programa de governo de
José Serra está desenhado para
mudar o estilo de crescimento da
economia brasileira, no sentido
da melhoria da redistribuição de
renda e redução da pobreza.
Aumentar o salário mínimo vai
muito além da transferência de
renda a segmentos menos favorecidos. O compromisso com o salário mínimo de R$ 300 é uma indicação ao mercado de que há
uma meta social, cuja posição hierárquica, dentre as políticas governamentais, está no mesmo patamar da meta de inflação ou da
obtenção do superávit primário.
Para que o aumento do salário
nominal promova a melhoria do
poder de compra da população, é
necessário preparar a economia
para ofertar os bens de consumo
assalariado. As indicações em nível macro, como o anúncio de
uma meta salarial, devem ser
complementadas com a utilização dos instrumentos de política
que o Estado possui, desde o
apoio à agricultura familiar na
produção de alimentos até a viabilização de crédito para investimento em setores industriais produtores de bens de consumo assalariado. Essa é a única via para aumentar os salários sem que a inflação esterilize a política governamental.
Não há incompatibilidade entre
o aumento do consumo interno e
a necessidade de exportar mais.
Ao contrário, o tamanho de mercado é uma arma competitiva na
maioria dos segmentos industriais.
No entanto, temos uma questão
de estratégia da retomada do crescimento. Ela tem que se dar pela
via do aumento das exportações e
pela substituição competitiva de
importações, dado que a tendência de melhoria do déficit em
transações correntes, que já vem
ocorrendo, tem que se firmar nas
expectativas do mercado, colaborando no controle dos fluxos especulativos. Se o crescimento começar pelo consumo interno, a
deterioração das contas externas
se encarregará de abortá-lo, jogando o país em nova crise cambial.
Certos economistas propõem que
o real deva se manter depreciado
de modo a estimular as exportações. Mas tal taxa de câmbio encarece alguns bens de consumo popular (trigo, por exemplo) e insumos importantes em toda a economia (eletrônicos e químicos, por
exemplo). É possível conciliar uma
taxa de câmbio de exportação com
melhoria do padrão de consumo?
Qualquer alteração cambial afeta
os preços relativos, mas os agentes econômicos já inseriram em
suas estruturas de custos e preços
uma taxa de câmbio ao redor de
R$ 3 por US$ 1. Por isso, a manutenção desta paridade cambial
não é impeditiva à melhoria do
padrão de consumo da população. Vale lembrar que a agressividade na política de comércio exterior possibilitará a redução das taxas de juros, que terão impacto
generalizado sobre os custos do
setor produtivo.
Geraldo Biasoto Junior, 41, doutor em
economia, professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-secretário de
Gestão de Investimentos do Ministério
da Saúde, é colaborador do programa de
José Serra e respondeu às questões pelo
candidato
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