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São Paulo, sábado, 25 de outubro de 2003

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OUTRO LADO

Secretária de política social nega privilégio

DA SUCURSAL DO RIO

A secretária de Política de Assistência Social do Ministério da Assistência Social, Nelma de Azeredo, negou que a Amebras esteja sendo privilegiada pelo programa "Dançando com o Pé no Futuro".
"Eles [os prefeitos] têm que dizer quem foi que disse isso a eles. Eu posso lhe garantir que quem responde pela política de assistência social do ministério sou eu e que de mim não partiu nada disso. Não há nenhuma hipótese de isso ter ocorrido", afirmou Azeredo, indicada pela ministra Benedita da Silva para falar sobre o assunto. Segundo sua assessoria de imprensa, Benedita está doente.
Azeredo disse que seria "sobretudo uma burrice extraordinária" vincular a liberação dos recursos do programa à contratação de uma ONG indicada pelo ministério.
Segundo ela, as contas do "Dançando" são fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, órgão que conta com a participação de integrantes da sociedade civil.
"A política [de assistência social] é rigidamente regulamentada. Nós prestamos contas mensalmente dos gastos do fundo [Nacional de Assistência Social, fonte do dinheiro do programa]. Acho isso de uma gravidade e de uma leviandade que precisam ser apuradas."
Azeredo afirmou não conhecer a presidente da Amebras, Célia Regina Domingues, porque, segundo ela, o ministério tem relação direta com os municípios e não com ONGs.
A secretária disse que o "Dançando" é um dos programas de geração de renda e emprego do ministério, que possui R$ 19 milhões de recursos orçamentários para este ano. Segundo ela, os prefeitos podem optar por incluir os municípios no programa ou apresentar projetos próprios.
Azeredo também negou a existência de critérios políticos na escolha dos municípios incluídos no projeto. Das cidades já contempladas, quatro são do PT e duas do PMDB, que é aliado do PT no governo federal. "O critério é o de competência técnica." Ela disse que o projeto não apareceu no sítio do ministério na internet porque a página está desatualizada.


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