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GOVERNO MINADO
Apesar de titulares de pastas não usarem verba federal, assessores que os acompanham são bancados pelo Tesouro
Ministros "camuflam" gastos de viagens
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros Tarso Genro
(Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social da Presidência) e Benedita da Silva (Assistência Social) criaram uma nova modalidade de viagem no âmbito da
administração pública.
Ela foi a Lisboa para comemorar o Dia da África. Ele esteve em
Barcelona para receber um prêmio. Ao indicar as viagens, ambos
colocaram o termo "sem ônus"
para os cofres públicos. Mas cada
um levou consigo um assessor
"com ônus" ao erário.
As viagens, que, segundo o próprio presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, são fundamentais para
alavancar o desenvolvimento e
colocar o Brasil na vitrine do
mundo globalizado, transformaram-se na mais nova dor de cabeça do governo petista.
O ministro Agnelo Queiroz (Esporte) decidiu anteontem devolver metade do dinheiro que recebeu do governo para pagar despesas dos Jogos Pan-Americanos.
Ocorre que as despesas do ministro já haviam sido pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Queiroz
só tomou a decisão quando a imprensa soube do caso.
Flagrada em viagem "com
ônus" para participar de um encontro religioso em Buenos Aires,
Benedita, depois de relutar por
mais de 20 dias, sofrer pressões,
ter recebido um pedido de explicações da Comissão de Ética Pública e ser vaiada em um evento
em Brasília, também devolveu aos
cofres públicos R$ 4.670, valor
correspondente às passagens que
usou -inclusive para levar consigo a assessora Ellen Peres.
Em setembro, Peres também foi
a escolhida para acompanhar a
ministra a Lisboa, entre os dias 29
de maio e 1º de junho, em uma de
suas oito viagens internacionais.
Conforme levantamento no Siafi (sistema de acompanhamento
de gastos federais) feito pela liderança do PFL na Câmara dos Deputados, Benedita recebeu neste
ano R$ 28.650 em diárias, incluídas aí as referentes a compromissos nacionais.
Para acompanhá-lo à cerimônia
de "Los Prêmios Ciudad de
L'Hospitalet", em Barcelona, o
ministro Tarso Genro convocou
seu subsecretário, José Henrique
Fernandes, que ficou na Espanha
de 22 a 26 de abril por conta do
Tesouro.
Em resposta à Folha, o próprio
ministro admite que contou com
a assessoria de Fernandes na viagem, ressalvando, no entanto, que
o subsecretário "desenvolveu
agenda de trabalho" de "interesse
do governo brasileiro".
"Equívoco"
Questionado sobre as viagens, o
ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmou que seria um
"equívoco" um colega de ministério viajar com uma agenda de interesse particular levando consigo
um assessor pago pelo Tesouro.
"Se houve [isso], é um equívoco
e precisa ser corrigido. Mas, no
atacado, estamos sendo bem-sucedidos", afirmou Mantega, referindo-se à redução dos gastos do
atual governo com passagens e
diárias, em comparação com os
gastos que foram realizados na
gestão anterior.
Segundo Mantega, tomando como base o mês de outubro do ano
passado, o governo petista gastou,
projetando despesas até o dia 31 e
descontando a inflação, R$ 451
milhões -61,5% do que usou a
equipe tucana de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período
(de janeiro a outubro).
Genéricos
Os termos genéricos representam jargão recorrente nas "exposições de motivos" que justificam
as viagens das autoridades, conforme levantamento feito pela Folha em todas as edições da seção
dois do "Diário Oficial" da União,
desde 1º de janeiro.
Em sua sétima viagem internacional, o ministro José Fritsch
(Aquicultura e Pesca) -que já
percorreu 25 Estados brasileiros e
recebeu R$ 32,84 mil em diárias- agora está na Coréia, "com
ônus", "para tratar de questões
relacionadas ao fortalecimento da
atividade de pesca e aquicultura
no cenário internacional" -conforme publicado no "Diário Oficial" de 16 de outubro.
O ministro Roberto Amaral
(Ciência e Tecnologia) passou três
dias em Buenos Aires, em fevereiro, "a fim de cumprir visita oficial
destinada a fortalecer e aprofundar o intercâmbio científico entre
o Brasil e a Argentina".
O ministro disse à Folha, por
meio de sua assessoria de imprensa, que "a publicação do "Diário
Oficial" é satisfatória".
Além do caráter genérico das
justificativas de viagem, o levantamento da Folha também revelou
que não há critérios na divulgação
das informações, o que pesa na
hora de garantir a transparência
da administração pública.
Nenhuma das "exposições de
motivos" das oito viagens internacionais do ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda), publicadas desde janeiro no "Diário Oficial", revelou o responsável pelas
despesas.
Os termos-padrão -"com
ônus", "sem ônus" ou "com ônus
limitado"- não aparecem. Saíram todas por conta do Tesouro,
que pagou R$ 33,11 mil em diárias
ao ministro. Outro ponto de confusão: conforme o "Diário Oficial", Palocci viajou 12 vezes. Na
verdade, em quatro delas, ele não
decolou, mas não houve retificação na publicação oficial.
Em meio aos atropelos da burocracia, o levantamento também
revelou a força da amizade. No
dia 22 de setembro, o presidente
Lula informou aos brasileiros, via
"Diário Oficial", sua comitiva para a viagem a Cuba, nos dias 26 e
27 daquele mês. No dia 25, a publicação incluiu mais um nome
na lista: o prefeito de Aracaju,
Marcelo Déda (PT), conhecido
amigo da cúpula petista.
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