São Paulo, quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

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Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Dever de casa

Relatório anual do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que aumentou em pelo menos 10% o volume de processos instaurados pela Corregedoria (304 neste ano). 89% dos casos são "reclamações disciplinares". O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, destacou uma comissão disciplinar para criar um "código de conduta" e levantar informações sobre processos civis e criminais movidos contra seus membros.
O relatório lista três punições: suspensão do procurador de Justiça do Amazonas por desvio de verbas, devolução de recursos pelo procurador-geral no Piauí e perda das prerrogativas do promotor paulista acusado de matar a tiros um jovem em Bertioga, em 2004.



Emblemático. Ainda tramita no MPF processo disciplinar contra o subprocurador-geral da República Antônio Augusto César, acusado na Operação Anaconda, em 2003, de exercício ilegal de advocacia e de atuar por meio de "testa de ferro". Algumas condutas já prescreveram.

Pesos.... A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, prorrogou o afastamento dos juízes federais Maria Cristina Barongeno e Djalma Moreira Gomes, denunciados na Operação Têmis, em maio, acusados de venda de sentenças.

...e medidas. Investigados na mesma ação penal da Têmis pelo Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores Alda Basto, Roberto Haddad e Nery Júnior estão na escala de plantão do recesso de Natal e Ano Novo do TRF-3.

É meu!. Em seus balanços de fim de ano, os ministros José Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça), além do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reivindicaram a paternidade da Lei Seca, votada pelo Congresso a partir de medida provisória do governo.

Radical. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), defende prioridade em 2009 para uma mudança profunda na tramitação das medidas provisórias. "São um contraponto ao Estado democrático".

Trovoadas. O governo ainda não decidiu se inclui no pacote habitacional do final de janeiro incentivos para a compra de material de construção. Motivo apontado: o início do ano coincide com a "entressafra" das reformas de imóveis, em razão das chuvas. Essa parte poderá ser adiada.

Tesoura. Lula e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) reúnem-se amanhã para discussão sobre os cortes no Orçamento de 2009. Embora a decisão só precise sair em fevereiro, o agravamento da crise antecipou o debate. Fala-se em contingenciar até R$ 20 bilhões dos gastos.

Estranho no ninho. Último a se lançar na disputa para presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) montou uma coordenação de campanha quase toda formada por integrantes do Bloco de Esquerda no Congresso. A exceção é Márcio Junqueira (DEM-RR), que contraria a orientação de seu partido, pró-Michel Temer (PMDB).

Convescote. A pedido de Michel Temer, Sergio Cabral (PMDB-RJ) será o anfitrião de uma reunião dos sete governadores do partido em apoio à candidatura a presidente da Câmara, em janeiro.

No, you can't. Embaixadores reclamam da dificuldade de acesso à equipe de Barack Obama. Alega-se que os EUA só têm um presidente por vez, e a nova gestão começa dia 20 de janeiro; a secretária de Estado, Hillary Clinton, ainda monta sua equipe.

Outro lado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que não existem projeções de uma queda de quase 500 mil empregos em dezembro.

com FÁBIO ZANINI e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

"Os partidos não estão de olho só nos vereadores adicionais, mas nos milhares de cabos eleitorais pagos com dinheiro público que eles poderão nomear para ocupar "assessorias"."

De CLAUDIO WEBER ABRAMO , diretor executivo da Transparência Brasil, sobre a PEC dos vereadores.

Contraponto

À vontade

No recém-lançado "Os Irmãos Karamabloch", o autor, Arnaldo Bloch, conta um episódio ocorrido pouco depois do golpe de 1964, quando seu tio-avô Adolpho, à frente do grupo que editava a revista "Manchete", participou de uma recepção para militares cinco estrelas.
-Eles não vão sair tão cedo de Brasília-, disse Adolpho, com seu sotaque de judeu ucraniano, a Manoel Francisco do Nascimento Britto.
-Como é que você pode ter certeza, Adolpho?-, perguntou o dono do "Jornal do Brasil".
-Olha a alegria das mulheres dos generais. Você tem alguma dúvida?


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