LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 6.800 crianças atendidas pelo programa Bolsa-Família dizem ter faltado às aulas além do permitido na legislação. O motivo alegado seria o da violência urbana e suas conseqüências, como escolas fechadas durante a semana devido à falta de segurança. Outras 815 apresentaram como justificativa às faltas terem engravidado precocemente.
Elas fazem parte do grupo de 298.180 crianças cujas famílias recebem recursos do governo federal, mas não cumpriram a freqüência mínima de 85% às aulas, entre agosto e setembro de 2005.
Esses dados fazem parte do último boletim de acompanhamento da freqüência, divulgado ontem pelo Ministério da Educação.
De acordo com os números apresentados, do total de crianças atendidas pelo Bolsa-Família, que chega a 13,363 milhões, 77,5% têm a freqüência monitorada. Eram 51% entre outubro e novembro de 2004, o primeiro balanço divulgado pelo governo Lula após ter sido duramente criticado devido à falta de acompanhamento das contrapartidas.
Naquele ano, o governo federal modificou o sistema, que agora permite, além de checar se a criança está indo à escola ou não, saber os motivos das faltas. Com isso, os governos têm dados para evitar a evasão dos estudantes.
O Bolsa-Família, criado em outubro de 2003, unificou os programas de transferência de renda do governo federal. Os beneficiados recebem mensalmente entre R$ 15 e R$ 95, dependendo do número de filhos e da renda por pessoa. Em contrapartida, devem manter as crianças na escola e fazer acompanhamento de saúde.

Conseqüências
Do grupo de faltosos, a maior parte não justifica os motivos de deixar de cumprir a freqüência escolar de 85%. Apesar disso, esses alunos ainda não devem ser desligados do Bolsa-Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social está na fase de advertência às famílias. Caso haja reincidência, pode haver bloqueio do pagamento e depois suspensão do benefício.
Segundo a secretária de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha, "o que importa não é punir a família, mas ter informações para saber os motivos da falta e acompanhá-la de perto".
"Se queremos reduzir a pobreza entre gerações, precisamos ter estratégias mais completas possíveis", afirmou, lembrando que as justificativas para as faltas podem ajudar nesse processo.
A secretária disse que, no ano passado, foram encaminhadas advertências a 24 mil famílias que deixaram de cumprir as condicionalidades. Além da freqüência escolar, acompanhada pelo Ministério da Educação, as famílias tem de manter a saúde em dia, inclusive com a carteira de vacinação das crianças atualizada.
O resultado desse acompanhamento será divulgado nas próximas semanas.
Do total de municípios brasileiros, apenas 15 não informaram a freqüência das crianças. Entre eles dois são do Estado de São Paulo, três de Minas Gerais, um de Mato Grosso e o restante das regiões Norte e Nordeste do país.
Essas prefeituras não poderão buscar novos projetos de transferência voluntária de recursos no Ministério da Educação enquanto não regularizarem a situação.
O balanço aponta ainda uma redução no número de crianças atendidas pelo Bolsa-Família em relação ao relatório anterior -cerca de 30 mil a menos.
De acordo com a secretária, isso se deve ao controle de gestão, que bloqueia os pagamentos em duplicidade, por exemplo.


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