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Dirceu será indenizado pela União
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente nacional do PT,
deputado José Dirceu (SP), receberá uma indenização de R$ 59,4
mil da União pelo período em que
esteve afastado da vida pública
pelo regime militar, entre 1969 e
1979. A decisão foi tomada ontem
pela Comissão de Anistia, que
também acatou os pedidos do ex-senador Chagas Rodrigues -que
receberá o mesmo valor- e do
procurador José Oscar Pereira,
que terá direito a R$ 1 milhão.
Não cabe recurso à decisão da
comissão, criada pelo próprio governo federal para analisar os pedidos de indenização referentes
ao regime militar que estavam
pendentes.
O cálculo para o valor da indenização de José Dirceu foi feito
com base nos anos em que o deputado esteve fora do Brasil. A comissão fixou o valor em 30 salários mínimos para cada ano. O dinheiro será pago em uma única
prestação. Após a assinatura da
portaria pelo ministro da Justiça,
Aloysio Nunes Ferreira, o processo segue para o Ministério do Planejamento, responsável pelo pagamento.
José Dirceu foi preso político e
saiu do país em 1969 com mais 14
pessoas em troca da liberdade do
embaixador norte-americano
Charles Elbrick, sequestrado por
um grupo ligado ao MR-8. A comissão utilizou como prova para
a indenização um decreto de banimento contra Dirceu.
O ex-senador Chagas Rodrigues, que, quando cassado, perdeu o cargo público de assistente
jurídico da União -recuperado
em 1979-, será indenizado com
aproximadamente R$ 60 mil. José
Oscar Pereira -procurador federal afastado do cargo, preso e torturado durante o regime militar- receberá indenização de R$
1,397 milhão (referente a 160 meses de salários) e aposentadoria de
R$ 8.000 mensais.
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