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Prefeitos param obras e já ameaçam demitir
Em Tocantins, administrações prometem fechar as portas hoje para exigir compensação pela redução dos repasses federais
Crise provocou uma queda na arrecadação do IR e do IPI, impostos que fornecem os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios
DA AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Prefeituras já começaram a
cortar serviços e obras e ameaçam demitir servidores comissionados para compensar a
queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fundo alimentado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O prefeito de Babaçulândia
(498 km de Palmas), no Tocantins, Alcides Filho Rodrigues
(PR), fechou a prefeitura para
cortar gastos. Há uma semana
só serviços de saúde, educação
e limpeza funcionam integralmente. A manutenção de estradas também está paralisada.
Segundo ele, o repasse de
FPM é responsável por 70% da
receita da prefeitura. No último
dia 10, o prefeito recebeu de
FPM R$ 7.000, já descontada a
parcela da dívida com o INSS.
Em 2008, recebera R$ 53 mil.
No Tocantins, prefeituras
prometem fechar as portas hoje para chamar a atenção para a
situação: prefeitos querem que
o governo federal compense a
redução do IPI e a correção da
tabela de IR. Ontem, 320 prefeituras do Paraná (80% do total), segundo a associação dos
municípios do Estado, fecharam as portas para pressionar o
governo. A Associação Mineira
de Municípios planeja fechar as
prefeituras na segunda.
Sem dinheiro para comprar
pneus, a Prefeitura de Engenheiro Beltrão (482 km de Curitiba) decidiu fazer um rodízio. Nos dias úteis, os pneus são
usados no transporte escolar;
no fim de semana, nos caminhões de coleta de lixo.
Em Tailândia (PA), a diminuição do FPM pode ser o terceiro choque para a economia
da cidade. Em 2008, o município foi um dos principais focos
da Operação Arco de Fogo, que
fechou dezenas de madeireiras.
Com a crise e o consequente fechamento de siderúrgicas de
Marabá (PA), um dos maiores
compradores do carvão local, o
desemprego cresceu. A queda
nos repasses ameaça agora o
atual principal empregador da
cidade, a prefeitura.
Em Natuba, que tem o terceiro pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Paraíba e 99% de sua receita dependente do FPM, a prefeitura não
tem mais dinheiro para a conservação das estradas. A cidade
corre o risco de ficar isolada a
partir de abril, época de chuvas.
Em Minas, os municípios temem que a queda da receita leve ao descumprimento da Lei
de Responsabilidade Fiscal. Pela lei, as prefeituras só podem
gastar com pessoal até 54% da
receita líquida. Em Fervedouro
(342 km de Belo Horizonte), a
estimativa é de que neste mês a
despesa com pessoal atinja
67%, o que configura crime de
improbidade.
A secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira afirmou
ontem que "os municípios terão de se adequar à nova realidade" de queda de arrecadação.
(SÍLVIA FREIRE, JOÃO CARLOS MAGALHÃES e RODRIGO RUSSO)
Colaborou a Sucursal de Brasília
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