DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criticou ontem o projeto para a reforma do Judiciário que tramita há 12 anos no Congresso, apontou como principal problema para lentidão da Justiça o andamento dos processos na primeira instância e reafirmou a idéia de criar um mecanismo de controle externo.
Ele afirmou que já existe uma comissão no ministério estudando propostas para a reforma e que, na próxima semana, já estará funcionando a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário.
Segundo Thomaz Bastos, o projeto que tramita no Congresso não resolveria o problema do Judiciário. "A proposta atual é um conjunto de medidas justapostas, elaboradas após pressão de diversos lobbies. É uma colcha de retalhos que, se aprovada, não trará nenhuma modificação."
O ministro afirmou que não pretende desprezar os trabalhos que já foram feitos, mas apontou como fundamental a realização de um diagnóstico do sistema, para localizar os pontos de "estrangulamento" que impedem a Justiça de fluir. Segundo ele, a primeira instância, por exemplo, precisaria ser acelerada.
Ele também defendeu o controle externo citado pelo presidente Lula nesta semana. "Somos a favor de um controle externo. Em 1988, participei de um projeto desse tipo, que foi vetado. Se tivesse sido aprovado, talvez tivéssemos hoje um outro Judiciário."
O ministro, porém, não definiu prazos para a elaboração de uma nova proposta de reforma. "É temerário definir um prazo, não é uma reforma que pode ser feita imediatamente", disse ele.
O ministro inaugurou ontem seu gabinete na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A partir de agora, ele despachará um vez por semana na cidade.
Marco Aurélio de Mello, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ontem concordar com o posicionamento de Thomaz Bastos de iniciar a reforma do zero. "Antes do atual governo, eu já dizia que o que se encontrava no Congresso não reflete uma esperança de dias melhores no âmbito do Judiciário em termos de celeridade. E quem sabe surja alguma coisa mais criativa e que viabilize o desfecho dos processos em tempo mais razoável."

STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá escolher, até o final da próxima semana, os nomes dos três novos ministros do STF. Na segunda-feira, os nomes serão enviados ao Congresso.
De acordo com o ministro da Justiça, que afirmou já ter entrevistado todos os candidatos, o principal critério para a escolha será, além do saber jurídico, a disposição para mudanças.
Os indicados ocuparão as vagas dos atuais ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão, que estão se aposentando.
São bastante prováveis as escolhas do procurador regional da República no Rio Joaquim Barbosa e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Cezar Peluso. O Planalto quer um advogado do Nordeste para a terceira vaga. (SIMONE IWASSO)


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