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São Paulo, sábado, 26 de abril de 2003

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DIVISÃO NO SOCIAL

Secretário de Política Econômica diz que dificuldade de acesso aos mais pobres é mais grave que falta de recursos

Lisboa evita o termo, mas prega focalização

Tuca Vieira/Folha Imagem
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, em palestra em SP


SÍLVIA FREIRE
DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de não citar em nenhum momento a palavra focalização, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, defendeu ontem a política de concentração dos gastos sociais na camada mais pobre da sociedade durante o seminário "Desafios Econômicos do Governo", em São Paulo.
Para o secretário, a dificuldade em atingir os brasileiros mais necessitados é mais grave do que a falta de recursos para os programas sociais. "Nós [o governo] não gastamos pouco na área social. Não gastamos muito também. É preciso gastar muito mais. Nós temos hoje restrições fiscais, mas temos um problema grave, no caso brasileiro, que é o de garantir o acesso dos mais pobres aos programas sociais", disse.
A discussão sobre a focalização dos gastos sociais do governo contra a universalização foi iniciada a partir de entrevista da economista Maria da Conceição Tavares à Folha, na segunda passada. Tavares, uma das referências econômicas do PT, criticou a focalização e atacou Lisboa.
Os defensores da focalização pregam que os programas sociais devem se concentrar em públicos-alvos definidos, os mais miseráveis recebendo tratamento preferencial. Já os defensores da universalização, querem que o Estado ofereça serviços e benefícios sociais para a população como um todo, de forma a garantir direitos básicos como saúde, educação, habitação, saneamento etc.
Segundo o secretário, de acordo com cálculos feitos, a melhora em 10% no coeficiente de Gini -que mede a concentração de renda da população dos países- tem o mesmo impacto sobre a renda das classes mais pobres do que um crescimento anual de três pontos percentuais da renda per capita durante 25 anos.
Em sua conferência, o secretário reafirmou que a redução da pobreza extrema é uma forma de promover o crescimento econômico do país. A idéia já está colocada no documento "Política Econômica e Reformas Estruturais", divulgado pelo Ministério da Fazenda no último dia 10.
"O enfrentamento do problema social é parte central do programa econômico e não competência adicional. É fator fundamental para a retomada do desenvolvimento", disse Lisboa.
O secretário, quis dar entrevistas à imprensa ontem, participou do seminário em substituição ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que não pôde comparecer. O ministro Palocci acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um encontro com o presidente da Venezuela, Hugo Chàvez, em Recife (PE).
Palocci enviou um depoimento em vídeo, em que afirma que a economia do país está superando as dificuldades e que tem condições em breve de retomar o crescimento econômico.


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