LUIZ FRANCISCO
MARCOS VITA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O governo baiano provocou um rombo de R$ 5 milhões mensais em suas contas por adotar o piso salarial de R$ 180 em março. A falha no cálculo levou à exoneração do secretário de Administração, Sérgio Moysés, técnico de confiança do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
O governador César Borges (PFL) elevou o piso para R$ 180 atendendo a um pedido de ACM, seu padrinho político, que defendia um valor equivalente a US$ 100. No Congresso, a proposta de R$ 177 acabou derrotada pelos R$ 151 defendidos por FHC.
Na ocasião, Moysés havia estimado em R$ 2 milhões por mês o impacto do novo mínimo fixado pelo governo da Bahia sobre o total gasto (R$ 180 milhões) pelo Estado para pagar os 180 mil servidores ativos e inativos.
Os cálculos só consideravam os abonos que seriam concedidos aos servidores que recebiam R$ 136 de salário-base. Ao rodar a folha, os técnicos da secretaria descobriram que os estudos de Moysés não levavam em conta os reajustes de professores e policiais civis e militares, que recebem salários proporcionais ao mínimo.
Novo estudo encomendado por Borges revelou que o impacto era bem maior: R$ 7 milhões por mês. Com isso, o governo ficou impedido de reduzir de 53% para 45% o percentual da arrecadação gasto com a folha de pagamentos.
"Mesmo não comprometendo a saúde financeira do Estado, o erro impossibilitou que o governo cumprisse sua meta de reduzir gastos", disse o secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas.
Oficialmente, o governo baiano não reconhece que Moysés foi exonerado por causa do erro. Borges disse que o ex-secretário recebeu proposta para voltar a trabalhar para a iniciativa privada. Até a conclusão desta edição, Moysés não havia sido localizado.
ACM disse ontem que o governo da Bahia vai continuar pagando o piso salarial de R$ 180. ACM admitiu ter havido erro de Sérgio Moysés, mas disse que o Estado está com as contas equilibradas e pode arcar com a despesa maior.
""Houve mesmo um erro no cálculo. Ele calculou como se todos ganhassem R$ 136, mas muitos ganham gratificações, e elas também aumentam. Mas o governo vai continuar pagando normalmente, porque está em condições", declarou ACM.