Joaquim Barbosa não atendeu solicitação de procurador, que poderia atingir Dirceu

Antonio Fernando de Souza sugeriu prisão de Valério e mulher; ministro temeu que Supremo sofresse com excesso de habeas corpus

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse ontem que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu duas vezes neste ano a prisão de várias pessoas denunciadas no inquérito criminal do mensalão, mas que ele rejeitou a adoção dessa medida.
Ao ser indagado se os pedidos de prisão envolviam ex-ministro José Dirceu, Barbosa acenou afirmativamente com a cabeça, mas em seguida disse que não citaria nomes.
Antes, ele havia dito que o procurador-geral requerera a prisão de "várias pessoas", entre as quais o publicitário Marcos Valério de Souza, a mulher, Renilda Santiago, e sócios dele.
Segundo o ministro, Souza apresentou o primeiro conjunto de pedidos de prisão dias antes de oferecer a denúncia criminal contra 40 pessoas, em 30 de março. Depois, solicitou que Barbosa revisse a sua decisão.
Relator do inquérito do mensalão, Barbosa disse que rejeitou os pedidos porque a jurisprudência do STF só admite a prisão preventiva em situações excepcionais. "Os requisitos são muito específicos", afirmou, citando riscos de atrapalhar a investigação e de fuga.
Ele também apresentou uma razão prática, dizendo que inviabilizaria os trabalhos do STF. "Se decretasse a prisão de um grupo desses, imagine o inferno que viraria [o tribunal]. O plenário não faria outra coisa a não ser julgar habeas corpus."

Notificações
Barbosa afirmou que os oficiais de Justiça do STF até agora não conseguiram notificar 4 das 11 pessoas que constam na denúncia criminal como moradores de Brasília. Um deles é Dirceu, que retornou a São Paulo depois da cassação de seu mandato na Câmara.
A denúncia indicou o antigo endereço de Dirceu em Brasília. Barbosa poderá pedir a Souza que corrija essa informação. Ele disse que, se a dificuldade de encontrar alguns denunciados persistir, irá notificá-los por meio de edital. Antes, porém, poderá ordenar à Justiça paulista que localize Dirceu.
No ato da notificação, cada um recebe uma cópia de parte do inquérito para preparar a defesa e apresentá-la em 15 dias. Segundo o ministro, o STF receberá as primeiras defesas prévias nos próximos dias.


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