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Deputados elaboram projeto que protegeria informações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados
prepara um projeto de lei que
visa impedir o vazamento de
informações sob segredo de
Justiça para a imprensa.
O tema foi discutido anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve
ser retomado na semana que
vem. A idéia é dar forma final ao
projeto ainda nesse semestre. A
informação foi divulgada ontem na coluna "Painel".
O vazamento de informações
da Operação Navalha irritou
parlamentares depois que surgiram rumores de que haveria
uma lista secreta de deputados
ligados à Gautama.
A idéia do projeto é criar a figura do "responsável", ou
"guardião" do sigilo. Hoje, a
responsabilidade por manter o
segredo de Justiça cabe a órgãos como a Polícia Federal,
Justiça ou Ministério Público.
Com o projeto, autoridades
seriam incumbidas de proteger
o sigilo e poderiam ser responsabilizadas por vazamentos.
Segundo o presidente da
CCJ, Leonardo Picciani
(PMDB-RJ), não seria uma
"mordaça nas instituições".
A idéia foi lançada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Se aprovado, o projeto deve ser
votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
(FÁBIO ZANINI)
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