São Paulo, sábado, 26 de maio de 2007

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Deputados elaboram projeto que protegeria informações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei que visa impedir o vazamento de informações sob segredo de Justiça para a imprensa.
O tema foi discutido anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser retomado na semana que vem. A idéia é dar forma final ao projeto ainda nesse semestre. A informação foi divulgada ontem na coluna "Painel".
O vazamento de informações da Operação Navalha irritou parlamentares depois que surgiram rumores de que haveria uma lista secreta de deputados ligados à Gautama.
A idéia do projeto é criar a figura do "responsável", ou "guardião" do sigilo. Hoje, a responsabilidade por manter o segredo de Justiça cabe a órgãos como a Polícia Federal, Justiça ou Ministério Público.
Com o projeto, autoridades seriam incumbidas de proteger o sigilo e poderiam ser responsabilizadas por vazamentos.
Segundo o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), não seria uma "mordaça nas instituições".
A idéia foi lançada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Se aprovado, o projeto deve ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
(FÁBIO ZANINI)


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