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PREVIDÊNCIA
Deputada Luciana Genro (PT-RS) acusa governo de "faltar com a verdade" e diz que votará contra proposta
Reforma não extingue déficit, diz Berzoini
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acuado por deputados da própria base aliada do governo, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) afirmou ontem durante
audiência da comissão especial da
reforma da Previdência que as
mudanças propostas pelo governo não têm a pretensão de acabar
com o déficit previdenciário do
setor público. Segundo ele, a reforma permitirá uma economia
de R$ 21 bilhões em sete anos - a
partir do ano que vem e até 2010.
"Zerar o déficit em dez anos é
impossível. Nas nossas projeções,
podemos chegar a uma estabilidade sistêmica em 25 a 30 anos",
declarou Berzoini.
Na audiência, o ministro foi duramente atacado pela maioria dos
presentes e chegou a discutir com
o deputado Alceu Colares (PDT-RS). "O componente ético é necessário nesse tipo de debate",
respondeu Berzoini aos ataques
de Colares, que, entre outras afirmações, disse que a "bandeira ética do PT caiu e ficou meio suja".
Por ser uma audiência pública,
deputados que não compõem a
comissão especial puderam participar do debate. A deputada Luciana Genro (PT-RS) declarou
que o governo "está faltando com
a verdade" ao defender a necessidade de reforma. "Não há iminência de quebra do regime dos
servidores. Há o desejo do governo de fazer caixa com dinheiro
dos servidores", enfatizou ela.
Luciana acrescentou que votará
contra a reforma e que não se deixará intimidar por pressões. Ela
destacou que a proposta de LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias)
enviada ao Congresso pelo governo mostra que o déficit previdenciário do setor público em relação
ao PIB cai dos atuais 0,99% para
0,33% em 2036.
O ministro contra-argumentou
que os números não levam em
conta uma reestruturação do Estado nos próximos anos nem a
definição de uma nova política salarial para o funcionalismo. "Se
levarmos em conta essas projeções, estaremos engessando o setor público", avaliou Berzoini.
Metas fiscais
Já a deputada Jandira Feghali
(PC do B-RJ) afirmou que o discurso do governo de que a reforma não tem objetivo fiscal não condiz com a prática. Ela citou
uma carta da equipe econômica
ao FMI, datada de maio deste ano,
em que o governo destaca a reforma previdenciária como mecanismo para assegurar as metas fiscais necessárias para o país.
Berzoini admitiu que a reforma
tem efeitos fiscais. "É desejável a
redução de despesas. Hoje os gastos estão concentrados para o pagamento de benefícios a uma minoria que tem regras específicas,
para não dizer privilégios", disse.
A audiência contou com a participação de vários representantes
de sindicatos de servidores, que
aplaudiam as intervenções dos
deputados contrários à reforma.
Alguns levaram pequenos cartazes com frases, como: "Vou ao
Procon. Essa reforma é propaganda enganosa".
O ministro ainda declarou na
audiência que os números que
apontam para uma corrida às
aposentadorias de janeiro a maio
deste ano precisam ser relativizados. Eles seriam maiores que os
do mesmo período do ano passado, mas menores que a médias
dos oito últimos anos.
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