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São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2003

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PREVIDÊNCIA

Deputada Luciana Genro (PT-RS) acusa governo de "faltar com a verdade" e diz que votará contra proposta

Reforma não extingue déficit, diz Berzoini

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acuado por deputados da própria base aliada do governo, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) afirmou ontem durante audiência da comissão especial da reforma da Previdência que as mudanças propostas pelo governo não têm a pretensão de acabar com o déficit previdenciário do setor público. Segundo ele, a reforma permitirá uma economia de R$ 21 bilhões em sete anos - a partir do ano que vem e até 2010.
"Zerar o déficit em dez anos é impossível. Nas nossas projeções, podemos chegar a uma estabilidade sistêmica em 25 a 30 anos", declarou Berzoini.
Na audiência, o ministro foi duramente atacado pela maioria dos presentes e chegou a discutir com o deputado Alceu Colares (PDT-RS). "O componente ético é necessário nesse tipo de debate", respondeu Berzoini aos ataques de Colares, que, entre outras afirmações, disse que a "bandeira ética do PT caiu e ficou meio suja".
Por ser uma audiência pública, deputados que não compõem a comissão especial puderam participar do debate. A deputada Luciana Genro (PT-RS) declarou que o governo "está faltando com a verdade" ao defender a necessidade de reforma. "Não há iminência de quebra do regime dos servidores. Há o desejo do governo de fazer caixa com dinheiro dos servidores", enfatizou ela.
Luciana acrescentou que votará contra a reforma e que não se deixará intimidar por pressões. Ela destacou que a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada ao Congresso pelo governo mostra que o déficit previdenciário do setor público em relação ao PIB cai dos atuais 0,99% para 0,33% em 2036.
O ministro contra-argumentou que os números não levam em conta uma reestruturação do Estado nos próximos anos nem a definição de uma nova política salarial para o funcionalismo. "Se levarmos em conta essas projeções, estaremos engessando o setor público", avaliou Berzoini.

Metas fiscais
Já a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) afirmou que o discurso do governo de que a reforma não tem objetivo fiscal não condiz com a prática. Ela citou uma carta da equipe econômica ao FMI, datada de maio deste ano, em que o governo destaca a reforma previdenciária como mecanismo para assegurar as metas fiscais necessárias para o país.
Berzoini admitiu que a reforma tem efeitos fiscais. "É desejável a redução de despesas. Hoje os gastos estão concentrados para o pagamento de benefícios a uma minoria que tem regras específicas, para não dizer privilégios", disse.
A audiência contou com a participação de vários representantes de sindicatos de servidores, que aplaudiam as intervenções dos deputados contrários à reforma. Alguns levaram pequenos cartazes com frases, como: "Vou ao Procon. Essa reforma é propaganda enganosa".
O ministro ainda declarou na audiência que os números que apontam para uma corrida às aposentadorias de janeiro a maio deste ano precisam ser relativizados. Eles seriam maiores que os do mesmo período do ano passado, mas menores que a médias dos oito últimos anos.


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