São Paulo, domingo, 26 de julho de 2009

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Suplente de senador não existia até 1946

DA REDAÇÃO

A primeira Constituição republicana do Brasil, a de 1891, não previa a existência dos suplentes dos senadores. Quando uma cadeira ficava vaga, fazia-se nova eleição, cabendo ao substituto concluir o mandato -que, na época, era de nove anos.
A segunda Carta, de 1934, reduziu o mandato dos senadores de nove para oito anos e reduziu seu número de três para dois por Estado. O texto instituiu suplentes para deputados federais, estaduais e vereadores (todos eleitos pelo sistema proporcional), mas não para o Senado.
O suplente de senador só apareceu na Constituição de 1946 -que também restabeleceu o número de três senadores por Estado: "Substituirá o senador, ou suceder-lhe-á... o suplente com ele eleito". Essa norma foi mantida pela Constituição de 1967.
O segundo suplente foi instituído em 1977 pelo general Ernesto Geisel, quando o Congresso estava fechado, com a emenda 8 -a mesma que criou o senador biônico.
A justificativa para a existência dos suplentes é o fato de que a eleição para senador é majoritária -tal como a do presidente, que é eleito com seu vice. Mas, até o regime militar, os vice-presidentes também eram eleitos diretamente -Jango, em 1955, teve mais votos que Juscelino.
A figura do suplente não é obrigatória: na Argentina, por exemplo, quando uma cadeira de senador fica vaga, a Província tem de realizar imediatamente nova eleição.


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