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Suplente de senador não existia até 1946
DA REDAÇÃO
A primeira Constituição
republicana do Brasil, a de
1891, não previa a existência
dos suplentes dos senadores.
Quando uma cadeira ficava
vaga, fazia-se nova eleição,
cabendo ao substituto concluir o mandato -que, na
época, era de nove anos.
A segunda Carta, de 1934,
reduziu o mandato dos senadores de nove para oito anos
e reduziu seu número de três
para dois por Estado. O texto
instituiu suplentes para deputados federais, estaduais e
vereadores (todos eleitos pelo sistema proporcional),
mas não para o Senado.
O suplente de senador só
apareceu na Constituição de
1946 -que também restabeleceu o número de três senadores por Estado: "Substituirá o senador, ou suceder-lhe-á... o suplente com ele eleito".
Essa norma foi mantida pela
Constituição de 1967.
O segundo suplente foi
instituído em 1977 pelo general Ernesto Geisel, quando
o Congresso estava fechado,
com a emenda 8 -a mesma
que criou o senador biônico.
A justificativa para a existência dos suplentes é o fato
de que a eleição para senador
é majoritária -tal como a do
presidente, que é eleito com
seu vice. Mas, até o regime
militar, os vice-presidentes
também eram eleitos diretamente -Jango, em 1955, teve mais votos que Juscelino.
A figura do suplente não é
obrigatória: na Argentina,
por exemplo, quando uma
cadeira de senador fica vaga,
a Província tem de realizar
imediatamente nova eleição.
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