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REFORMA SOB PRESSÃO
Líder do partido desautoriza o acordo sobre subteto
Rebelião do PMDB adia a votação da previdenciária
Alan Marques/Folha Imagem
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Reunião dos líderes no Senado com José Sarney (sentado), para discutir a reforma da Previdência |
RAQUEL ULHÔA
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não conseguiu ontem votar a reforma da Previdência no Senado, embora todos os
senadores estivessem presentes.
Os governistas foram surpreendidos por um rompante do líder do
PMDB, Renan Calheiros (AL).
Ele fez ataques ao governador
tucano Aécio Neves (MG) e desautorizou o acordo feito na véspera por Germano Rigotto (RS),
governador de seu próprio partido, sobre as regras do subteto salarial nos Estados. A votação acabou transferida para hoje às 9h30.
A surpreendente reação de Renan atrasou o início da discussão
do tema, que só começou às 18h,
após a crise ser contornada numa
reunião emergencial de líderes no
gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
"A esperteza do governador Aécio é algo inadmissível. Ninguém
pode pretender ser Tiradentes
com a cabeça do servidor público", disse Renan, criticando os
subtetos diferenciados para os
três Poderes estaduais, dispositivo previsto na proposta aprovada
na Câmara dos Deputados.
Às 19h, Sarney decidiu transferir a votação para hoje, embora
todos os 81 senadores estivessem
presentes. "Começar a votação
tarde e num clima tenso seria no
mínimo inábil", definiu o líder do
PFL, José Agripino (RN).
Além dos 45 votos de sua base
no Senado, o Planalto espera ter
oito votos no PFL e seis no PSDB
para aprovar a reforma previdenciária -são necessários 49.
Sem votos para aprovar qualquer alteração do texto, a oposição pretende marcar posição defendendo emendas sobre 11 pontos polêmicos, entre eles: regra de
transição, paridade, subteto salarial, contribuição de inativos, redutor de pensão, fundo de pensão
complementar e seguro de acidente de trabalho.
Subteto
O governador do Rio Grande do
Sul defende subteto único para os
três Poderes no Estado, mas, numa negociação realizada anteontem, da qual Renan não participou, concordou em manter os
três subtetos do texto original,
acreditando numa solução para o
seu caso na chamada "PEC paralela" -emenda criada no Senado
para alterar a reforma, preservando o texto aprovado pela Câmara.
O PMDB havia feito acordo
com o governo para suprimir esse
dispositivo da emenda principal.
Mas encontrou resistência de Aécio Neves, que, contrário ao subteto único, pressionou o governo
a manter a regra na proposta
principal. Na véspera da votação,
Mercadante convenceu Rigotto a
aceitar o acordo.
Pelo entendimento, na emenda
alternativa, o governador que quiser poderá estabelecer outro subteto no Estado, único, que não ultrapasse o valor do subsídio de
desembargador. Ele terá 60 dias
de prazo para encaminhar projeto de lei fixando esse subteto à Assembléia Legislativa.
Enquanto a PEC paralela não
for aprovada, o governador poderá fixar um salário de referência
exclusivamente com a finalidade
de ser usado como subteto.
Numa reação interpretada por
outros líderes como uma tentativa de se fortalecer e mostrar descontentamento com o atendimento dos interesses do PSDB,
Renan negou o acordo. Criticou
Aécio Neves com veemência e
disse que o PMDB não concordaria em votar a reforma enquanto
não houvesse o compromisso de
que haveria um subteto único.
Em defesa de Aécio, o líder do
PSDB, Arthur Virgílio (AM), chegou a ameaçar fechamento de
questão da bancada contra a reforma, por causa dos ""insultos"
ao governador mineiro e do rompimento do acordo. "Sem o
PSDB, não vota nada", disse.
Telefonema
Para evitar um confronto maior,
Mercadante telefonou para Aécio.
Na reunião de líderes, Renan acabou concordando em votar o texto principal, desde que o PMDB
participasse da redação do dispositivo do subteto na PEC paralela.
"Estamos recompondo o entendimento. É preciso dialogar com
tolerância, mas a turbulência está
superada", afirmou Mercadante.
Os governistas começaram o
dia, ontem, em muita negociação.
O presidente do PT, José Genoino, renovou apelo a Paulo Paim
(PT-RS) e a Flávio Arns (PT-PR)
para que ambos votassem a favor
da reforma previdenciária. Mercadante fez um balanço dos votos
com Roseana Sarney (PFL-MA) e
com Renan, que também conversou com o ministro José Dirceu
(Casa Civil) por telefone.
O líder do PMDB chamou ao
seu gabinete Papeléo Paes (AP),
que, no entanto, reafirmou a disposição de votar contra a reforma.
Dos 23 peemedebistas, três votarão contra o texto básico.
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