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Conferência de comunicação discutirá volta da Embrafilme
Proposta de ONGs e sindicatos inclui controle social sobre a mídia e canal para centrais
Convocado por Lula, evento vai custar R$ 8 mi à União e já sofreu defecção de 6 das 8 entidades empresariais que participariam do debate
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A Confecom (Conferência
Nacional de Comunicação),
programada para dezembro,
juntará as propostas mais polêmicas para o setor já produzidas nos meios sindical e acadêmico. A lista inclui desde a volta
da estatal Embrafilme -extinta em 1990, no governo Collor-, à criação de mecanismos
para controle social sobre a mídia e a concessão de canal de
TV para as centrais sindicais.
Convocada pelo presidente
Lula, a conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. O
objetivo é formular propostas
para uma política nacional de
comunicação, mas a representatividade ficou comprometida
após 6 das 8 entidades empresariais abandonarem, em agosto, a organização do encontro.
Do lado empresarial, permanecem os grupos Bandeirantes
e RedeTV! e as companhias telefônicas, representadas pela
associação Telebrasil, contra
oito entidades dos chamados
"movimentos sociais".
Os grupos de comunicação se
retiraram por considerar inconciliáveis suas divergências
com os representantes das
ONGs. Para as empresas, a conferência será um jogo de cartas
marcadas em que essas entidades, aliadas a representantes do
governo, vão expor o setor a um
massacre público. O maior foco
de divergência se dá em torno
do que as ONGs chamam de
"controle social sobre a mídia",
que os grupos empresariais
consideram censura.
As ONGs e entidades sindicais aprovaram, há três semanas, suas principais propostas
para o debate. A lista tem engordado à medida que se realizam as assembleias estaduais
para indicação dos 1.539 delegados, que votarão na plenária
nacional, em Brasília, entre 14 e
17 de dezembro. São Paulo terá
a maior representação: 180.
A proposta de maior impacto
sobre o setor defendida pelos
chamados movimentos sociais
é a criação de um conselho nacional de comunicação -composto 50% por usuários, 25%
por trabalhadores do setor e
25% pelas empresas- para regulamentar e aprovar concessões para diversos serviços.
A proposta inclui ainda a
ideia de um comitê dentro do
conselho para analisar os processos de outorga.
As rádios comunitárias são
mais um foco de tensão entre
ONGs, sindicatos e empresas
de radiodifusão. As duas primeiras querem multiplicar por
dez a potência das já existentes
e das novas e descriminalizar as
piratas. Na agenda, estão várias
propostas para concessão de
novos canais de TV públicos. É
uma antiga reivindicação das
universidades, cujos canais são
restritos às TVs a cabo.
Propõem que nos próximos
dez anos sejam aprovados quatro canais de TV públicos para
cada concessão privada e que
seja criado imposto sobre a
venda de aparelhos de rádio e
televisores para um fundo de
fomento à TV pública, além da
recriação da Embrafilme.
As centrais sindicais reivindicam um canal de TV aberto
para uso compartilhado entre
elas e/ou criação de horário
gratuito dentro das TVs comerciais, como o horário eleitoral.
A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) não quis se manifestar
sobre o impacto que essas propostas, se aprovadas, teriam sobre o setor. A entidade diz que
fará um encontro, depois da
Confecom, para se posicionar
em relação ao que for aprovado.
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