São Paulo, sexta, 27 de fevereiro de 1998

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ROMBO
Débito era de R$ 153 bilhões no início do mandato do presidente, em 95
Dívida pública dobra com FHC e chega a R$ 306 bi

GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília

A dívida pública dobrou em apenas três anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, conforme mostram os resultados das contas públicas até 97 divulgados ontem.
Em 1 de janeiro de 95, primeiro dia do mandato de FHC, União, Estados, municípios e estatais, juntos, deviam R$ 153,163 bilhões em valores da época, segundo cálculo publicado pelo Banco Central em 96.
Após três anos consecutivos de déficit público, a dívida fechou 97 em R$ 306,494 bilhões.
O mais problemático na dívida pública brasileira não é seu tamanho, mas sim seu ritmo de crescimento nos últimos anos.
Na comparação com o tamanho da economia, a dívida é relativamente pequena em termos internacionais. O débito total, hoje, equivale a 34,3% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Mesmo na história recente do país, a dívida já foi proporcionalmente maior, na comparação com a economia: em 1992, por exemplo, a dívida de US$ 246 bilhões equivalia a 38,2% do PIB. A questão é que, na época, vivia-se uma recessão e os valores do PIB eram bem inferiores aos atuais.
Explosão
Vários fatores explicam a explosão da dívida no governo FHC. O primeiro deles é a alta dos juros promovida em 95 para evitar uma fuga de investidores estrangeiros do país após o colapso da economia mexicana.
Mas, desde então, o governo, mesmo com melhoras na arrecadação de impostos, tem falhado sistematicamente em suas promessas de retomar o controle das contas a partir de mais disciplina nos gastos.
Os Estados, cuja situação já era grave no início do governo FHC, continuaram tomando novos empréstimos a juros cada vez mais altos. A União acabou decidindo assumir as dívidas estaduais, em troca de compromissos dos governadores de mais austeridade.
Embora a federalização das dívidas nem esteja concluída, os Estados já começaram a descumprir seus compromissos. O Rio Grande do Sul está fazendo uma nova dívida, contrariando o acertado com a União -e quem está emprestando o dinheiro é o BNDES, o banco de fomento federal.
O governo engordou sua dívida ao socorrer, além dos Estados, uma série de setores da economia, caso de bancos públicos, bancos privados e agricultores de todos os portes.
A dívida federal cresce também em função da acumulação de dólares pelo Banco Central, necessária para manter o Plano Real.
Mesmo com o pacote fiscal lançado no final do ano passado, é certo que a dívida pública crescerá mais neste ano. Os aumentos de impostos e tarifas promovidos servirão -espera-se- apenas para atenuar esse crescimento.



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