São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2008

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Ministério Público quer fazer eleição direta, diz procurador

Fernando Grella Vieira afirma que classe anseia escolha sem decisão final do governador

Grella, o candidato mais votado na eleição, com 262 votos de vantagem, teve a sua nomeação ameaçada devido a pressão política

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O futuro procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, 51, que esperou dez dias a nomeação dele pelo governador José Serra (PSDB), diz que a classe anseia pela eleição direta do chefe do Ministério Público.
Grella foi o mais votado na eleição do último dia 15. Com uma vantagem de 262 votos em relação ao segundo candidato, viu sua nomeação ameaçada por pressão política.
O grupo do ex-procurador-geral e atual secretário estadual de Justiça, Luiz Antonio Marrey, queria a indicação do segundo colocado. Essa aspiração foi enterrada após forte oposição de membros da instituição. "Foram dez dias de expectativa. É lógico que tínhamos a expectativa justa de que a vontade da maioria da classe pudesse coincidir também com a vontade legítima do governador", diz o procurador.
A vitória de Grella marca o fim de 12 anos em que a instituição foi presidida por Marrey ou por alguém indicado por ele.
Em campanha, Grella prometeu criar uma rede informatizada de dados, tornar os promotores candidatáveis para o cargo de procurador-geral e implantar eleição interna para preencher cargos nos grupos especiais de investigação.
Grella será empossado amanhã para uma gestão de dois anos, podendo ser reeleito. Dependerá dele eventuais ações contra prefeitos e governador. Abaixo, entrevista concedida à Folha ontem, minutos antes de se reunir com José Serra.  

FOLHA - Após dez dias de expectativa, o sr. entende que o sistema de nomeação do procurador-geral deve ser mudado? A escolha deve ser feita exclusivamente pela classe?
FERNANDO GRELLA VIEIRA
- Existe, e não falo por mim, uma aspiração de todos os Ministérios Públicos do Brasil de que esse sistema possa ser discutido no Parlamento com a possibilidade de revisão, para que a investidura do cargo ocorresse como no Judiciário [o presidente do Tribunal de Justiça é eleito pelos pares]. É uma expectativa dos Ministérios Públicos que o Congresso rediscuta esse tema.

FOLHA - O senhor se empenhará para garantir essa mudança?
GRELLA
- É um anseio da classe. Tem pontos positivos e negativos. Há quem sustente que a legitimação do nome do procurador-geral poderia passar pelo Legislativo, não ficar só no Executivo. É algo bastante polêmico, que precisa ser discutido. Pouco importa a minha posição individual, o importante é abrir a discussão no Congresso e na sociedade, num momento oportuno, para que não seja algo restrito à instituição.

FOLHA - Qual a primeira iniciativa quando assumir o cargo?
GRELLA
- Vamos compor a equipe de apoio e começar a preparar o nosso trabalho. Já tenho alguns nomes, como Wallace Paiva Martins Jr., Márcio Elias Rosa, Nilo Spínola, Fábio Bechara, Michel Romano, Maurício Augusto Gomes e outros.

FOLHA - Uma crítica recorrente é a quantidade de assessores do procurador-geral [são 67]...
GRELLA
- Eu pretendo reduzir esse número, e isso não é uma crítica à atual gestão, é apenas uma filosofia de administrar. Quero tirar o menor número de colegas possível de seus cargos.

FOLHA - O fato de ter assessorado procuradores-gerais nomeados pelo PMDB influenciará sua gestão?
GRELLA
- Não sou ligado a nenhum partido político, nunca fui. O fato de eu ter trabalhado com outros procuradores-gerais não significa vinculação, assim como eu não poderia dizer que nenhum colega de assessoria das últimas gestões tenha ligação com o PSDB. A independência funcional é exercida naturalmente. Assessorar um procurador-geral à época do governo X ou Y não autoriza que se presuma qualquer tipo de vinculação partidária.

FOLHA - A gestão atual é tucana?
GRELLA
- Não tenho nenhum motivo nem fato concreto para fazer esse tipo de afirmação.


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