da Sucursal de Brasília


Em apenas 28 minutos de sessão, a CPI dos Bancos decidiu dar ordem de prisão ao ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, que se recusou a prestar depoimento aos senadores. Ele alegou que não poderia prestar depoimento como testemunha, pois é acusado de irregularidades.
Como réu, Lopes teria o direito, assegurado pela Constituição, de permanecer calado para não se comprometer. A CPI, porém, o convocou como testemunha.
A prisão foi anunciada às 17h33, quando Lopes se recusou, pela segunda vez, a assinar um termo de compromisso assegurando que falaria a verdade e responderia a todas as perguntas feitas.
Lopes saiu da sala de depoimentos escoltado por um delegado da Polícia Federal e por agentes de segurança do Senado.
A seguir, ele foi levado até uma sala dos seguranças na garagem do prédio. Às 18h30, foi conduzido até a PF em uma camionete do Senado, seguido por um carro com as sirenes ligadas.
Logo no início da sessão da CPI, o presidente da comissão, senador Bello Parga (PFL-MA), revelou ter em mãos um documento em que Lopes anunciava a intenção de não depor como testemunha.
A seguir, Parga leu, ao microfone, a regulamentação que dá às CPIs poder para realizar investigações e ouvir testemunhas.
O senador leu ainda o trecho do Código de Processo Penal, que dita os deveres das testemunhas. "A testemunha revelará o que souber e o que lhe for perguntado."
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) pediu a palavra para solicitar a retirada dos advogados de Lopes da sala. Segundo ela, Luiz Guilherme Vieira e José Gerardo Grossi teriam dito à imprensa que havia senadores em busca de "holofotes". "Aqui não tem palhaço e muito menos trapezista."
Em sua primeira intervenção, Lopes afirmou que, por orientação de seus advogados, não assinaria o termo de compromisso.
O vice-presidente da CPI, José Roberto Arruda (PSDB-DF), fez uma advertência a ele: "Se vossa senhoria não assinar, esta CPI poderá entender que está fugindo de prestar depoimento".
Eduardo Suplicy (PT-SP) foi mais claro: "É importante que o depoente responda se sabe que poderá ser preso imediatamente".
O presidente do Congresso, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse que qualquer "atitude para tumultuar" poderia prejudicar o próprio depoente.
Parga retomou a palavra e anunciou: "Vossa Excelência está incurso no artigo 206 do Código de Processo Penal, que diz que a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Assim sendo, seremos obrigados a tomar uma medida coercitiva e Vossa Excelência poderá sair daqui escoltado. Cometeu o crime de desobediência".
Lopes foi novamente consultado sobre o termo de compromisso e voltou a dizer que não o assinaria. A senadora Heloisa Helena (PSB-AL) gritou: "Então, esteja preso".
Em seguida, diante da recusa de Lopes, o senador Bello Parga convocou a presença da PF para providenciar a prisão de Lopes.
Ontem, Lopes se esquivou de depor pela segunda vez. Ele estava convocado para o último dia 19, mas pediu adiamento da sessão.
Ele encaminhou à CPI uma carta em que alegou que precisava permanecer no Rio de Janeiro para tomar providências relativas à busca de documentos feita pelo Ministério Público em sua casa.
Quando a carta chegou à CPI, porém, Lopes estava em Brasília, onde permaneceu por mais um dia. A a comissão aceitou o pedido.
No documento, os advogados afirmam que ele perdeu a "estabilidade emocional" graças à ação do Ministério Público em sua casa.
Segundo o mesmo documento, Lopes pensou, em um primeiro momento, em adiar o depoimento.


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