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Distribuição de preservativo pode parar
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A distribuição de camisinhas
em programas de prevenção à
Aids pode ser interrompida de
um a três meses, pois as licitações
para a compra do preservativo foram canceladas devido à suspeita
de irregularidade.
O estoque do governo é de 18
milhões de unidades, mas os programas de prevenção à Aids consomem 22 milhões de preservativos por mês. A falta de camisinhas
nos postos de saúde e de distribuição deve ocorrer no fim de junho,
e a compra será concluída somente a partir de agosto.
"Nós determinamos hoje [ontem] de manhã o cancelamento
do processo e, de imediato, nós já
estamos trabalhando para um novo processo de pregão. Estamos
avaliando o que é mais rápido:
comprar 400 milhões de preservativos ou 70 milhões. O número
não está definido", afirmou ontem Alexandre Granjeiro, coordenador do programa DST/Aids, da
Saúde. O ministério não tem avaliação de quanto pode durar a falta de preservativos.
"Podem faltar preservativos.
Nós precisamos lidar com a situação. Vamos fazer todos os esforços e utilizar todas as possibilidades para minimizar a situação",
disse Granjeiro.
A comissão de auditoria interna
do Ministério da Saúde, instalada
anteontem por determinação do
ministro Humberto Costa, vai
apurar a suspeita de irregularidade em compras de insulina e preservativo feitas entre 2003 e este
ano por pessoas que são investigadas pela Operação Vampiro.
A Polícia Federal também vai
instaurar inquéritos para investigar a compra direta de preservativo e de insulina.
Um dos casos envolve o ex-coordenador-geral de Recursos
Logísticos da pasta Luiz Cláudio
Gomes da Silva, nomeado por
Costa em agosto e exonerado na
semana passada por estar envolvido, segundo a PF, na operação.
Na apuração relacionada a Silva, a
comissão analisará a licitação para a compra de insulina (usada
por diabéticos).
Servidora exonerada
O outro caso está ligado à servidora também exonerada do ministério Marta Cristina Peres Barros, que coordenava as compras
do programa de Aids.
O processo de compras de camisinhas começou no ano passado. Na primeira licitação, o Ministério da Saúde iria adquirir 400
milhões de unidades. O processo
foi cancelado, pois houve "erro de
procedimento", segundo teria informa Marta Cristina.
A licitação recomeçou em dezembro de 2003, e o final do processo estava previsto para o final
de agosto e o início de setembro
deste ano. Como o ministério já
previa que iriam faltar preservativos a partir do final de junho, faria
uma compra emergencial de 70
milhões de unidades em uma
compra direta, que é mais rápida.
A aquisição pela via mais rápida
também tinha problemas de procedimento e foi cancelada. É por
isso que os estoques do governo
estão abaixo do previsto.
"Essa questão foge do controle
da pasta. O Ministério da Saúde
não pode concluir processos licitatórios que tenham suspeitas. É
uma questão de ética e respeito ao
dinheiro público. Nós temos de
interromper esses processos e iniciar outros", disse Granjeiro.
Outra suspeita de irregularidade diz respeito a licitações de medicamentos para pessoas que têm
Aids. Segundo o coordenador do
programa DST/Aids, os processos
não foram interrompidos.
"Sobre anti-retroviral, nós tomamos uma decisão: estamos revendo todos os processos licitatórios para ter segurança de que não
há nenhuma irregularidade."
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