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Justiça suspende verba de entidade ligada à família Arns
Advogado de Oscip dirigida por filha da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, nega que haja irregularidades nos gastos
Entidade recebeu R$ 3 mi em convênios com governo federal; de acordo com o Ministério Público, houve desvio de recursos da União
DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
A Justiça Federal em Curitiba suspendeu o convênio da
Oscip (organização da sociedade civil de interesse público)
Gerar com o governo federal e
bloqueou cerca de R$ 1,9 milhão das contas da entidade.
A Oscip já recebeu cerca de
R$ 3 milhões para aplicar em
projetos de capacitação de
mão-de-obra e geração de empregos, mas, segundo denúncia
apresentada pelo Ministério
Público Federal, houve desvio
de recursos e não foi possível
comprovar que os gastos obedeceram à proposta prevista
em convênio.
Com sede em Curitiba, a Gerar (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento
da Região) é gerenciada por
Heloísa Arns, filha da médica
sanitarista Zilda Arns, presidente de honra da Oscip e fundadora da Pastoral da Criança.
O sobrinho de Zilda, o senador
Flávio Arns (PT-PR), também
foi membro do conselho gestor
da Oscip até o final de 2006.
A Gerar foi criada em 2003 e
possui convênio com o governo
federal para capacitar mão-de-obra e criar emprego entre beneficiários do Bolsa Família. O
convênio atende a 57 municípios dos Estados do Acre, Bahia, Ceará e Pernambuco, além
do Distrito Federal.
O procurador Sérgio Arenhart, autor da ação que pediu a
suspensão provisória do convênio, diz que os representantes
da Gerar usaram parte dos recursos (cerca de um terço) para
custear viagens e promoção de
palestras. Afirma ainda "que
nenhum emprego foi criado"
pela ação da Oscip.
O procurador questiona também o fato de a Gerar ter sede
no Sul do país, mas atender a
municípios de outras regiões.
Em agosto do ano passado, o
TCU (Tribunal de Contas da
União) chegou a suspender o
convênio por causa de supostas
irregularidades levantadas por
técnicos do órgão no Paraná.
Em dezembro, após julgamento dos ministros do tribunal, a
suspensão foi revogada.
A Procuradoria, porém, entrou no caso com base na análise dos técnicos do TCU. Mas é o
resultado do julgamento dos
ministros que os advogados
pretendem usar para recorrer.
A Folha procurou os integrantes da Oscip para se pronunciar, mas o advogado da
Gerar, Luiz Fernando Casagrande, disse que ele se manifestaria sobre o caso.
Casagrande diz que o entendimento dos ministros do TCU
é suficiente para demonstrar
que os recursos estão sendo
aplicados corretamente. "A
etapa da geração de empregos é
uma outra parte. Se o procurador tivesse lido o acórdão do
tribunal, talvez não tivesse entrado com a ação."
Por causa da liminar (decisão
provisória), diz ele, outros projetos sociais da Gerar sem ligação com o caso também foram
suspensos. Ele nega que a Oscip tenha gasto os recursos de
forma irregular ou que integrantes tenham embolsado
parte das verbas. Segundo Casagrande, a Gerar tem uma
coordenação em Curitiba, mas
pessoas recrutadas e treinadas
nas próprias comunidades é
que desempenham funções para tocar os programas de geração de emprego e renda.
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