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SÃO PAULO
Secretário de Transportes tenta explicar suspeita
Denúncia aponta
fraude em licitações da Dersa
FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local
O secretário
estadual de
Transportes,
Michael Zeitlin,
convocou ontem a imprensa
para tentar esvaziar uma denúncia capaz de
causar fortes estragos políticos
num ano eleitoral: a suspeita de irregularidades no programa de
concessões de rodovias.
O governo Covas enfrenta a denúncia de que houve conluio para
o "loteamento" prévio de licitações por empreiteiras.
No dia 10 de dezembro último,
Celson Ferrari e Paulo Pereira
Marques, dois diretores da Dersa -
Desenvolvimento Rodoviário S/A,
autenticaram em cartório declaração em que antecipavam os nomes
de consórcios de empreiteiras que
venceriam -meses depois- concorrências abertas pelo governo
para cinco lotes de estradas.
Ferrari e Marques, diretores do
Conselho de Representantes da
Dersa, acertaram na mosca o nome das empresas vencedoras. Eles
alegam ter recebido dois telefonemas anônimos, antes da abertura
das propostas, antecipando os resultados.
O secretário de Transportes diz
que a documentação apresentada
é insuficiente para o governo tomar qualquer medida. Mas a denúncia -veiculada em publicação
interna da Dersa, no final de abril,
como "evidências de fraude"-,
gerou a abertura de investigação
pela Procuradoria Geral de Justiça.
"Eu acho que era razoavelmente
fácil inferir o resultado", afirma
Zeitlin. "Não há provas de que os
denunciantes não tenham outras
cartas, com outros resultados",
diz, sugerindo que Ferrari e Marques poderiam ter outras "apostas" não apresentadas.
O secretário questiona o fato de
Ferrari, "com a responsabilidade
legal de ser um diretor de uma sociedade anônima, não ter tomado
providências antes".
Para Zeitlin, a possibilidade de
acertar os nomes com antecipação
ocorreria porque, ao contrário dos
procedimentos em licitações para
obras, as de concessões permitiriam conhecer o fluxo de caixa
quando é aberta a proposta técnica. Esses dados ("metodologia de
execução e plano de negócios") ficariam disponíveis para todos os
participantes durante cinco dias.
Os denunciantes estranham o fato de que os "perdedores" nas licitações não teriam impugnado os
resultados. "Os preços baixos
apresentados também são um indício de que houve combinação
prévia", alega Ferrari.
Ele diz que o consórcio Jaraguá
fez uma oferta que corresponde a
R$ 300 milhões abaixo da proposta oferecida pela Servix numa primeira licitação, há 21 meses.
Na primeira declaração firmada,
os dois funcionários anteciparam
que seriam vencedores os seguintes consórcios: Jaraguá (Camargo
Correa, Andrade Gutierrez, CBPO
e Serveng); Rodovia Inteligente
(Multiservice, Construcap, Ouroinvest e Civil Obras); Rio Pardo
(Encalso, Paulista e Senpar) e
SAB-Castelo (OAS, Cowan, Queiroz Galvão e mais um banco).
Em janeiro, a partir de novo telefonema do mesmo informante
que lhe pediu anonimato, Ferrari
autenticou declaração antecipando que a Primav (C.R. Almeida)
ganharia a licitação do lote 22, o
que também veio a se confirmar.
Ferrari nega interesses políticos.
"Se eu tivesse interesse político,
levaria a denúncia para o Maluf",
diz Ferrari, que se identifica como
eleitor arrependido de Covas.
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