Quadrilha de empresários e servidores atuaria na Abin, no Senado e em três ministérios

Acusado de comandar o esquema já havia sido indiciado após operação que apontou desvios de R$ 11,9 milhões no TCU, em 2004

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal prendeu ontem cinco empresários e funcionários de empresas de prestação de serviços e um servidor sob a acusação de, em conjunto, fraudar pelo menos 12 licitações e contratos firmados por seis órgãos públicos -Senado, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) e ministérios da Justiça, Ciência e Tecnologia e Transportes.
Na Operação Mão-de-Obra, a PF cumpriu ontem, em Brasília, além das prisões, 30 mandados de busca e apreensão de documentos nos órgãos públicos, na residência das pessoas presas e na sede das empresas Conservo, Brasília Informática e Ipanema.
A investigação revelou indícios de que os empresários se reuniriam para combinar que empresas disputariam licitações nas áreas de serviços gerais e informática. Nos encontros, definiam previamente que valores ofereceriam, a fim de assegurar quem levaria os contratos com os órgãos públicos.
Os servidores, que receberiam vantagens indiretas -ainda é investigada a possibilidade de pagamentos em dinheiro-, forneceriam informações privilegiadas e ajudariam a dirigir os editais das licitações para favorecer as futuras vencedoras.
Os servidores, empresários e seus funcionários presos ontem são acusados de praticar os crimes de fraude a licitações, formação de cartel e quadrilha, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.
Ao todo, a lista de suspeitos investigados pela PF soma sete servidores e 13 empresários e funcionários de sete empresas prestadoras de serviços.

Operação Sentinela
Segundo a PF, o empresário Vítor Cúgula, dono da Conservo, comandava as fraudes. Ele já havia sido indiciado por fraude a licitações.
Em 2004, Cúgula foi investigado pela Polícia Federal na chamada Operação Sentinela, que em dezembro daquele ano levou à prisão seis executivos e empresários do ramo de segurança privada e quatro servidores do TCU (Tribunal de Contas da União).
A suposta manipulação de duas licitações do TCU, órgão de fiscalização de contas públicas que auxilia o Congresso, somou R$ 11,9 milhões. Cinco empresas no setor de segurança e contratação de mão-de-obra terceirizada foram investigadas pela PF: Brasfort, Reman Segurança, Montana e Sitran e Confederal -do então ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício declarou-se à época afastado da empresa.
O TCU ainda não concluiu a sindicância interna aberta para apurar o caso.
O inquérito decorrente da Operação Sentinela foi concluído pela a PF em julho do ano passado. O Ministério Público Federal, no entanto, ainda não se pronunciou sobre os crimes pelos quais a PF acusa o grupo, entre os quais formação de quadrilha e fraude a licitações.

Contratos
A Conservo tem contratos com os seis órgãos públicos que foram alvo de operações de busca e apreensão ontem.
O contrato com o Ministério da Justiça, firmado em 2001, está na fase final de vigência de seus cinco anos de validade. Pelos termos da contratação, podem ser gastos até R$ 19,79 milhões anuais, para fornecer o serviço de recepcionistas e apoio administrativo.
Com o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Conservo mantém três contratos, que totalizam R$ 3,56 milhões.
DNPM, Senado, Ministério dos Transportes e Abin não informaram detalhes sobre seus contratos com a Conservo.
Os policiais ainda não fecharam o valor total envolvido nas fraudes. A Controladoria Geral da União, que disponibilizou técnicos para ajudar a PF na operação de ontem, fará uma auditoria inicial em 12 contratos considerados suspeitos.
A PF, ao aprofundar as investigações, pretende insistir em pedir à Justiça a prisão de seis servidores públicos, que foi negada inicialmente.


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