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Parentes dos dois sem-terra condenados em Rondônia desmaiam ao final do julgamento

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO VELHO

Cícero Pereira Leite Neto, 42, e Claudemir Gilberto Ramos, 27, líderes dos sem-terra durante o massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, foram condenados na madrugada de ontem pelo 1º Tribunal do Júri de Porto Velho (RO).
Os jurados, quatro mulheres e três homens, acataram em parte a acusação do Ministério Público de Rondônia, que pediu a condenação deles pela participação nas mortes de dois policiais militares (tenente Rubens Fidelis e soldado Ronaldo de Souza) durante o confronto armado entre a PM e os sem-terra.
Às 3h40, a juíza Sandra Nascimento de Souza leu a sentença dos réus. Claudemir foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelas duas mortes e por manter em cárcere privado os invasores da fazenda Santa Elina. Cícero foi condenado a seis anos de reclusão pela morte do soldado. Os jurados entenderam que os homicídios não foram qualificados, prevalecendo o simples.
Além disso, os dois líderes dos sem-terra foram condenados a dois meses de detenção em regime semi-aberto por resistir ao mandado judicial de desocupação da fazenda, sendo que essa pena será cumprida após o termino da primeira. Por serem primários e por não terem antecedentes criminais, eles poderão permanecer em liberdade até que o recurso que será apresentado pela defesa seja julgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Cícero e Claudemir integram o MCC (Movimento Camponês Corumbiara), criado seis meses após o massacre na fazenda Santa Elina. O movimento é uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, cujos representantes em Rondônia estavam do lado de fora do fórum na vigília pela absolvição dos réus.
Os advogados Jorge Travassos e Alexandre Oliveira vão pedir a anulação do julgamento. Vão alegar que o resultado é "manifestamente contrário às provas dos autos". Ou seja, foram condenados sem que o processo apontasse tecnicamente que eles tivessem atirado contra os PMs. As armas que dispararam os projéteis encontrados nos corpos das vítimas não foram identificadas.
Os advogados, durante os debates, disseram que a ação da PM foi ilegal por ter ocorrido durante a madrugada. Alegaram também que jagunços contratados por fazendeiros da região estavam misturados entre os PMs. O Ministério Público alegou que sendo os líderes da invasão Cícero e Claudemir tiveram participação nas mortes. Os sem-terra tinham espingardas.
O massacre resultou em 12 mortes. Além dos PMs, morreram baleados dez sem-terra, entre eles a menina Vanessa, 7. Outros quatro invasores foram assassinados com tiros à queima-roupa. Vários sem-terra foram espancados e, alguns deles, obrigados a comer os miolos de uma das vítimas.
Doze PMs foram responsabilizados pelas mortes de quatro invasores. A morte dos outros seis, incluindo a menina, não tiveram a autoria definida no entender da Justiça de Rondônia.
Seis PMs já foram julgados, mas só dois soldados foram condenados (Daniel Furtado, 16 anos de reclusão, e Airton Ramos, 18 anos de reclusão). Outro soldado foi absolvido, dois oficiais foram absolvidos a pedido do promotor Tarcísio Leite Matos, que, após dizer que ""ou o Brasil acaba com os sem-terra ou os sem-terra acabam com o Brasil", foi afastado pelo Ministério Público.
Outros seis policiais ainda vão sentar no banco dos réus, entre eles os dois comandantes da operação. A última sessão do julgamento será no dia 6.


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