São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2007

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Há provas "muito boas" do valerioduto, diz procurador

Antonio Fernando elogia inquérito que investiga caixa dois na campanha de 1998

Ele afirma que levará ainda algum tempo para tomar decisão sobre denúncia e não sinaliza se o nome de Walfrido fará parte dela

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 58, disse ontem considerar "muito boas as provas" que compõem o inquérito no qual é investigado o valerioduto mineiro, o suposto esquema de desvio recursos -inclusive públicos- destinados ao caixa dois da campanha em que o hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tentou se reeleger governador mineiro em 1998.
Recusou-se, no entanto, a antecipar se vai ou não denunciar o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Tudo o que disserem sobre o que eu vou ou não fazer, neste momento, é ilação. É um caso complexo, tem muitas pessoas [envolvidas], não somente essas [que aparecerem na imprensa, como Azeredo e Walfrido]", afirmou à Folha.
No relatório da Polícia Federal sobre a investigação, consta a reprodução de um documento no qual Walfrido anota a relação de gastos necessários à campanha e repasses a aliados de Azeredo -que nunca foram informados à Justiça Eleitoral.
O ministro diz que foi só um planejamento para a eleição. Mas o manuscrito registra 14 de agosto de 1998, já durante a campanha, e faz referência a pagamentos que, segundo a PF, ao menos em parte, tiveram o caixa dois como fonte.
Antonio Fernando sinalizou que "ainda vai demorar", a chegar o momento em que ele irá tomar a decisão sobre quem denunciar e por quais crimes.
"Até porque o Ministério Público não é um acusador implacável. É errado esse entendimento de que sempre tem que acusar. Pode ser que, depois de analisar tudo, a decisão seja por pedir a absolvição. Vocês [da imprensa] têm um tempo, o do Ministério Público é outro."
O procurador-geral embarcava ontem cedo em Brasília para o 18º Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador. Cumprimentado por um conhecido que também seguia para o evento, Antonio Fernando sorriu diante do comentário, do interlocutor, de que estaria "sob fogo cruzado", por conta de atuar em casos rumorosos. "Não esquento mais com nada. Aprendi", respondeu.
Pouco antes de embarcar, comentou as notícias nos jornais. "Houve alguma distorção. Não falei que não vou usar o relatório da Polícia Federal. Disse que o relatório é uma das peças do inquérito, que remete a provas, que eu vou trabalhar mesmo é em cima das provas, porque é com provas que se faz uma denúncia." Referia-se ao tratamento dado às suas declarações, publicadas na imprensa, de que não consideraria o relatório da PF sobre o valerioduto mineiro para elaborar a denúncia relativa ao caso.
Elogiou o "preparo" de "delegados". "O trabalho do INC [Instituto Nacional de Criminalística] também é muito bom." E descartou a existência de disputa entre Ministério Público e PF. "Não há essa disputa. Mas tenho esse entendimento de que, no caso de autoridades com direito a foro especial [sob investigação], polícia não pode indiciar."
Mudou a conversa, então, para as recentes mudanças no comando da PF. "Gostei muito das declarações dele [Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF que tomou posse em 3 de setembro] sobre a importância da qualidade da prova. Sem isso não se faz nada. Não adianta prender, não adianta denunciar. Sem boas provas, não tem punição [para quem cometeu crimes]." Corrêa, representante de safra mais nova de delegados, assumiu com a proposta de renovar o comando da PF. Antonio Fernando parecia satisfeito com a mudança, apesar de registrar que se dava muito bem com o antecessor de Corrêa, Paulo Lacerda.
Em reação ao que foi divulgado no noticiário, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota em que refuta a tese de que o delegado da PF, ao elaborar relatório, "tem de descrever fatos. Se tem opinião, deixa de ser relatório", como afirmou ontem o procurador.
A nota diz ainda que "em que pese o respeito quanto à opinião do procurador-geral (...), não é isso que diz a legislação processual pátria. O delegado de Polícia Federal, enquanto profissional do Direito e da investigação criminal, a serviço da sociedade, fará minucioso relatório do que tiver apurado".


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