RUBENS VALENTE
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado federal José Dirceu (PT-SP), cujo mandato corre risco de cassação na Câmara, será acusado na Justiça Federal por suposta improbidade administrativa, anunciou ontem o procurador da República no Distrito Federal Luciano Rolim. A ação na Justiça deve ser formalizada hoje.
Segundo o relatório final de um procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público, Dirceu usou sua condição de ministro da Casa Civil em 2003 e 2004 para supostamente beneficiar, com estrutura e pessoal da pasta, a pré-candidatura de seu filho a prefeito de Cruzeiro d'Oeste (PR), José Carlos Becker de Oliveira, o Zeca Dirceu, que também será acusado. Ele foi eleito pelo PT para o cargo em 2004.
Cópia do processo será enviada à Procuradoria Geral da República, para analisar se o deputado será denunciado criminalmente à Justiça. Na avaliação do procurador Rolim, há indícios de crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa. Como Dirceu é deputado federal, ele tem de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República por ter foro privilegiado para ações penais. As investigações começaram em abril de 2004, tendo como base reportagens publicadas pela Folha.
"José Dirceu montou na Casa Civil uma estrutura destinada a favorecer seu filho na intermediação de recursos públicos para municípios da região noroeste do Paraná, onde Zeca Dirceu tem sua base e onde era pré-candidato a prefeito", disse Rolim.
De acordo com a acusação, Dirceu atuou em conjunto com seu então assessor parlamentar, Waldomiro Diniz -que também será acusado por suposta improbidade, que pode render a perda de cargo e dos direitos políticos.
O Ministério Público valeu-se de depoimentos de pelo menos cinco servidores e ex-servidores da Casa Civil e de assessores de outras pastas, além de documentos recolhidos na investigação.
Waldomiro teria atuado para beneficiar Zeca Dirceu de três formas: agendamento de reuniões nos ministérios e órgãos federais, acompanhamento de projetos e emendas de projetos e inclusão das iniciais do filho do ex-ministro nas listas de empenhos de emendas parlamentares encaminhadas pela Casa Civil a todos os ministérios no final de 2003.
Segundo a investigação, pelo menos R$ 1,4 milhão foi empenhado em 15 projetos na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e no extinto Ministério da Assistência Social por meio de emendas parlamentares atribuídas a Zeca Dirceu, que, na época, ocupava um cargo de terceiro escalão do governo do Paraná.
A investigação do Ministério Público revelou que para beneficiar o filho do ex-ministro foram montados processos de liberação de verbas sem a apresentação de planos de trabalho e outros documentos previstos em lei.
"Essas graves irregularidades são o resultado das pressões exercidas pela Casa Civil para que o extinto Ministério da Assistência Social empenhasse, a qualquer custo, as emendas de interesse de Zeca Dirceu", afirma o relatório.


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