Pesquisa mostra que 49,5% dos prefeitos usam incentivos para atrair empresas, como cessão de terrenos e isenção de impostos

Número de municípios que cobram taxa de luz cresceu 43% de 2002 para 2006; uso de servidores sem vínculo permanente aumentou

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

De um lado, quase metade dos municípios do país adotou, em 2006, algum mecanismo de incentivo fiscal para atrair empreendimentos. Em compensação, houve aumento na cobrança de diversos tipos de taxas ao cidadão. Esse é o quadro que surge da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pelo IBGE, no Rio.
O levantamento mostra que 49,5% dos municípios adotaram em 2006 algum incentivo para atrair empresas. Em cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, esse percentual chega a 86%. As formas mais usadas foram a cessão ou a doação de terrentos, seguidas da isenção de impostos.
A distribuição das cidades pelo mapa brasileiro permite verificar que, em alguns Estados, a guerra fiscal (municípios disputando empreendimento com outros por meio de incentivos fiscais) é mais comum do que em outros. Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, aparecem como unidades da Federação com grande aglomeração de municípios vizinhos que adotam tais práticas.
"No caso de Santa Catarina, os municípios concentram-se preferencialmente no litoral e no oeste do Estado, especialmente na fronteira com o Rio Grande do Sul. É nesta região do Estado gaúcho, marcada por um tipo de colonização baseado em pequenas comunidades e que sofreu um processo intenso de fragmentação municipal após a Constituição de 1988, que estão, igualmente, concentrados a maior parte dos municípios que adotam tais mecanismos", diz a publicação.
Como essa pergunta não foi feita em anos anteriores, não é possível saber se tem aumentado o percentual de municípios em guerra fiscal. É possível, no entanto, fazer a comparação no que diz respeito à cobrança de taxas: os dados revelam que essa é uma prática cada vez mais comum nas cidades.
Em 2002, 49% dos municípios cobravam taxas de iluminação pública, a mais freqüente entre todas. Quatro anos depois, esse percentual aumentou para 70%, um crescimento de 43% no número de prefeituras que fazem a cobrança. A maioria dos municípios (73%) cobra de uma a três taxas de seus cidadãos. Apenas 6% delas não cobram nenhuma, e 21% cobram quatro ou mais.
Outra tendência verificada pela pesquisa é o aumento no número de funcionários na administração municipal, especialmente daqueles contratados sem vínculo permanente. Em 2004, esse tipo de empregado representava somente 9,4% do total. Dois anos depois, essa proporção chegou a 19,2%.
Esse tipo de contratação, que não estabelece vínculo empregatício, é maior no Norte e no Nordeste, onde os trabalhadores sem vínculos nas prefeituras chegam, respectivamente, a 28,2% e 26,5%. No Centro-Oeste, essa proporção é de 17,7%, enquanto no Sudeste e no Sul as porcentagens são, respectivamente, de 13,8% e 11,6%.
A gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Vânia Pacheco, explica que a pesquisa, feita diretamente com gestores municipais, não permite identificar quem são esses funcionários e que atividades eles estão exercendo.


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