KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O candidato do PT à presidência da Câmara, João Paulo Cunha (SP), afirmou ontem que a atual alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode ser prorrogada se a reforma tributária demorar a ser aprovada. A alíquota de 0,38% cobrada hoje tem prazo para durar até o final deste ano. A partir de 2004, a alíquota seria de 0,08%.
"Sem as reformas que precisam ser feitas e sem a CPMF, a União iria perder R$ 20 bilhões", disse o petista em Fortaleza. Outra medida impopular que deve ser tomada caso não seja possível aprovar a reforma tributária neste ano é a manutenção da alíquota de 27,5% sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física. "A capacidade de arrecadação do Estado está exaurida, não podemos perder receita."
No Ceará, João Paulo se reuniu com o governador Lúcio Alcântara (PSDB), o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) e a bancada cearense de deputados federais, sempre acompanhado de uma delegação de PT, PPS, PC do B e PMDB. A visita serviu para reafirmar o apoio à candidatura do petista e para assegurar apoio às reformas.
João Paulo afirmou que, caso seja eleito presidente da Câmara, pretende abrir quatro frentes para a aprovação o mais rápido possível de quatro reformas: a tributária, a da Previdência, a trabalhista e a política. A da Previdência é prioritária, segundo ele: "Tem um efeito a longo prazo, mas traz boas sinalizações, baixa o risco Brasil, reabre linhas de crédito".
Ele disse que é possível aprovar a reforma tributária ainda neste ano, mas é muito difícil. Uma das dificuldades para um consenso foi apontada por Alcântara. Segundo ele, seriam necessárias medidas compensatórias aos Estados do Nordeste caso seja adotada uma alíquota única para o ICMS.
"Sou contra essa política de incentivos fiscais, mas hoje essa é a única maneira de os Estados do Nordeste atraírem investimentos. Por isso é necessário pensar em medidas compensatórias", disse o governador. João Paulo afirmou que não existe ainda nenhum projeto de reforma: "Neste momento, falar muito atrapalha".


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