SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) admitiu ontem que o Orçamento de 2004 poderá sofrer cortes nos próximos dias. Segundo o ministro, estão sendo reavaliadas as projeções de receitas e despesas feitas pelo governo.
Palocci evitou falar a palavra corte, mas afirmou: "Não vamos fazer cortes, mas uma programação de gastos. A princípio não há necessidade de corte, mas algum nível de contingenciamento". Na prática, a programação de gastos, que é feita por decreto, restringe a possibilidade de os ministérios se comprometerem a gastar os recursos previstos no Orçamento.
Segundo Palocci, o governo terá mesmo que rever essa programação bimestralmente. Portanto os cortes poderão ser desfeitos mais tarde. "Fizemos isso no ano passado e vamos fazer de novo", disse. Em 2003, o Orçamento teve um corte inicial de R$ 14,1 bilhões, mas, no final, o bloqueio foi de R$ 13 bilhões porque o governo federal liberou parte do corte inicial ao longo do ano.
O Congresso aumentou a previsão de receitas original do Orçamento em R$ 11 bilhões. Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que não está previsto um aumento da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis) como projetou o Congresso. Além disso, Appy criticou as estimativas de arrecadação com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Divergência com Dirceu
Palocci começou a falar sobre o Orçamento elogiando o trabalho do relator, deputado Jorge Bittar (PT-RJ). "Lidar com 513 deputados [incluindo Bittar] não é fácil", comentou. O ministro também explicou que não há divergências com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre a possibilidade de cortes no Orçamento.
"Não brigo com otimistas, não combato quem acha que dá para fazer mais com o dinheiro. Eu prefiro brigar com quem acha que nada vai dar certo", disse Palocci. Em seguida, o ministro afirmou que a sua "missão" é dizer com "clareza" o que os ministros terão para gastar durante o ano.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um indicativo de que o Orçamento deste ano seria cortado. Foi editado um decreto limitando a 6% das dotações os gastos com investimentos e custeio em janeiro. O decreto dizia que havia necessidade de verificar se os gastos não comprometerão o cumprimento da meta de economia de receitas para pagamento de juros -o chamado superávit primário.
No final de 2003, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, chegou a dar declarações de que os cortes não seriam necessários porque o Congresso havia sido "realista". O governo queria começar o ano sem cortes para mostrar que há possibilidade de executar as dotações originais ao contrário do que fazia o governo anterior. O corte do ano passado não era considerado nas contas porque, segundo o governo, o Orçamento de 2003 não foi feito pela atual administração.


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