São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2004

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Senado pretende cassar o mandato de Calixto

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), 57, empossado na segunda-feira passada no Senado na vaga de Amir Lando (PMDB-RO), novo ministro da Previdência, terá curta -e constrangedora- passagem pela Casa.
Ao descobrir que os direitos políticos de Calixto estão suspensos, em conseqüência de condenação criminal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Mesa Diretora do Senado anunciou ontem que seu mandato será cassado.
A cassação deverá ser formalizada na próxima semana por um ato da Mesa, que não precisará ser submetido ao plenário.
A decisão abrirá vaga para o segundo suplente de Lando, o médico Elifas Paulo da Silva (PMDB-RO), 57. Ele é dono de uma clínica médica em Cacoal (476 km de Porto Velho) e responde a 17 processos na Justiça. "Esses processos são normais. A medicina tem seus riscos", disse Silva.
O Senado não havia recebido até ontem a comunicação oficial da condenação criminal de Calixto pelo STF em outubro de 2003, em sentença definitiva, a um ano de detenção. O crime foi descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral -ele teria se recusado a permitir que um adversário político exercesse direito de resposta em seu jornal.
A Mesa foi informada da decisão do STF extra-oficialmente, por fax enviado ao gabinete do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), do ofício do presidente do TRE de Rondônia, desembargador Eliseu Fernandes de Souza.
Em outro fax está a decisão do juiz eleitoral João Luiz Sampaio determinando que o TRE tome as providências para a suspensão dos direitos políticos de Calixto.
Calixto Filho afirmou ontem desconhecer que seus direitos políticos estavam suspensos. Ele atribuiu as acusações a ""perseguições políticas".
O ministro da Previdência, Amir Lando, disse que teve de aceitar Calixto como seu primeiro suplente para o Senado por pressão interna do partido no Estado. Segundo o ministro, a imagem que o empresário tem no Estado o prejudicou nas eleições.


Colaborou a Agência Folha


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