São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

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JUDICIÁRIO

CNJ instala sindicância sobre irregularidades no Maranhão

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Justiça vai instalar sindicâncias para investigar juízes do Maranhão suspeitos de corrupção e diversas irregularidades, como a existência de funcionários "fantasmas" nas instâncias e magistrados que usam policiais militares como seguranças privados.
A Corregedoria do CNJ realizou uma inspeção na 1ª e na 2ª instância do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão nos meses de outubro e novembro. O relatório do trabalho foi divulgado ontem.
Os juízes suspeitos de corrupção atuam em três varas cíveis da capital.
As sindicâncias em relação aos magistrados vão apurar "eventual favorecimento de partes ou advogados nos processos que contaram com preferência na tramitação".
Outro magistrado será investigado por um suposto direcionamento indevido na distribuição das ações para a vara em que ele atua.
Outro procedimento será contra juízes da Fazenda Pública suspeitos de determinar bloqueios em contas bancárias do Estado sem respeitarem as regras de pagamentos de precatórios.
A inspeção verificou que o TJ requisitou 144 policiais militares e boa parte deles estavam em serviço nas casas dos desembargadores.
O TJ do Maranhão afirmou ontem que não havia sido oficialmente informado sobre as medidas do CNJ e só iria se manifestar após ser notificado sobre elas.


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