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JUSTIÇA
Sessão para eleger 16 novos juízes foi suspensa por liminar
Disputa entre desembargadores faz eleição de juízes do TRF ser adiada
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma forte disputa entre grupos
de desembargadores no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região,
com sede em São Paulo, provocou o adiamento da sessão, marcada para hoje, para eleger 16 novos juízes do tribunal.
A eleição foi suspensa por liminar concedida, no final da tarde,
pela corregedora do órgão, desembargadora Diva Malerbi, em
mandado de segurança impetrado por uma juíza que teria tido
seu nome retirado da lista.
Esse recurso seria a parte mais
visível de divergências internas
que dividem o tribunal. Foram
impetrados mais dois mandados
questionando a eleição. Ontem à
noite, o Ministério Público Federal ainda tentava obter a suspensão da liminar adiando a votação.
A versão que circula no tribunal
é que teria havido uma manobra
para protelar a eleição dos novos
juízes. Se a votação fosse postergada, deixaria de contar com o
voto da juíza Sylvia Steiner, que, a
partir do próximo dia 11, assumirá cargo de juíza no Tribunal Penal Internacional, na Holanda.
Steiner seria afinada com desembargadores que se opõem ao
grupo de magistrados identificados com o ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça. Seu voto é considerado decisivo no confronto de forças do tribunal, "rachado" em dois grupos.
Scartezzini foi presidente do
TRF e ainda teria forte influência
no tribunal, conforme a Folha revelou em setembro último, condição que ele nega. "Estão me atribuindo uma força que não tenho", disse, na ocasião.
A influência de Scartezzini é reconhecida por desembargadores,
procuradores e advogados. O ministro do STJ desfruta de prestígio
nos meios jurídicos e é apontado
como voz influente no processo
de escolha de novos juízes.
As divergências internas voltaram a aflorar na votação de alteração do regimento interno do tribunal, proposta para acolher os 16
novos desembargadores.
No último dia 13, reuniu-se o
Órgão Especial, formado pelos 18
desembargadores mais antigos
do tribunal, quando aprovou a
criação de mais uma seção, composta de quatro turmas de juízes,
cada uma com quatro desembargadores, ou seja, acolhendo todos
os novos 16 juízes.
O desembargador Fábio Prieto,
ligado a Scartezzini, pediu vista
do processo. O presidente do tribunal, Márcio de Moraes, considerou que a proposta de alteração
estava aprovada, pois 11 dos 18
desembargadores haviam antecipado seu voto.
Ontem, em nova sessão, o Órgão Especial deu continuidade à
votação. Prieto deu o seu voto,
acolheu as alterações, com algumas ressalvas e sugestões. O desembargador Batista Pereira,
também identificado com o grupo ligado a Scartezzini, também
pediu vista do processo.
Os dois pedidos de vista foram
entendidos como uma tentativa
de criar novos obstáculos. Como
Diva Malerbi também é ligada ao
mesmo grupo, a concessão da liminar reforçou a versão de interesse no adiamento da votação.
Prieto registrou no voto que pedira vistas porque tomara conhecimento oficial de parte da proposta de alteração do regimento
somente horas antes da votação.
A escolha dos novos 16 desembargadores culmina um controvertido processo que se arrastou
por quase três anos. A ampliação
do número de vagas foi determinada em maio de 2000.
Com o acúmulo de processos,
imaginava-se que o preenchimento dos novos cargos -quando o número de desembargadores passaria de 27 para 43- ocorreria imediatamente.
Alegava-se que o tribunal não
tinha instalações para abrigar os
novos juízes. Essa explicação encobriria o fato de que a entrada de
novos desembargadores viria desequilibrar a correlação de forças
dentro do tribunal.
Inconformados com a demora,
um grupo de onze procuradores
da República chegou a abrir inquérito civil para apurar os motivos que levaram o TRF a postergar o provimento das novas vagas.
A assessoria do tribunal informou, ontem, que "a presidência
tem se empenhado ao máximo
para que se promova a escolha
dos novos 16 juízes". Procurada
pela Folha, a corregedora Diva
Malerbi não se manifestou.
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