Vaga é cedida por PMDB; temor de derrotas no Congresso leva governistas a buscar acordo

Marisa Serrano presidirá comissão, com veto do PT; parlamentares especulam que gesto do PMDB está ligado a pressão por cargos

ANDREZA MATAIS
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de duas semanas de negociação, o PMDB aceitou ceder a vaga de presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista dos Cartões Corporativos ao PSDB para evitar a criação de uma segunda comissão no Senado com o mesmo objetivo e prejudicar as votações de matérias de interesse do governo.
Os tucanos indicaram a vice-presidente do partido, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para presidir a CPI. Ligada ao ex-presidente Fernando Henrique e ao governador de São Paulo, José Serra, ela disse que não permitirá "pirotecnia" e negou acordo com o PT para poupar FHC, Lula e os familiares de ambos das investigações.
Em contrapartida, a oposição desistiu de criar outra CPI e garantiu acordo fechado no início do mês, entre o Planalto e o PSDB, de que será uma CPI "civilizada" dos Cartões Corporativos, sem devassa nas contas do presidente Lula e de FHC.
"PT e PSDB não querem apurar nada e o PMDB quer cargo no governo. A CPI deveria assumir compromisso de não aceitar acordo para poupar alguns da investigação", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). O gesto do PMDB, acertado com líderes governistas, irritou a bancada do PT na Câmara, que ameaçou retirar a indicação do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria.
"A bancada do PT continua com a opinião que a melhor composição é a de respeitar a proporcionalidade da bancada. Até porque ter um presidente de um lado e um relator de outro atrapalharia", afirmou o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE). "O PMDB não pode usar a CPI para barganhar cargos. O acordo é um absurdo", criticou o deputado Marco Maia (PT-RS).
Alguns petistas defendem como alternativa a troca com o PSDB da relatoria pela presidência. Os tucanos não aceitam. É o presidente quem desempata votações, marca reuniões e determina o tempo em que cada um pode se manifestar. A bancada deve se reunir hoje para discutir o assunto. Os petistas acusaram o PMDB de ceder a vaga aos tucanos para tornar o governo refém dos votos do partido na CPI e barganhar cargos a cada votação de requerimento de quebra de sigilo ou convocação.
A oposição manteve o requerimento que cria uma CPI apenas no Senado na pauta do plenário e ameaça mandar criar a comissão a qualquer momento se houver recuo do PMDB. Líderes do governo justificaram que sem o acordo as votações da medida provisória da TV Pública e da reforma tributária estariam comprometidas. "Vai dar para harmonizar o clima dos trabalhos e para discutir a reforma tributária num melhor ambiente. Duas CPIs seria muito desgastante", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
O acordo foi fechado no Palácio do Planalto. Jucá e Fontana (RS) se reuniram com o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e avisaram que se o governo não cedesse, a oposição cumpriria a ameaça de criar outra CPI só do Senado, além de dificultar votações, como ocorreu com a emenda da CPMF, derrotada.
A presidente da CPI disse que a comissão deve ser instalada na próxima semana. Até lá os partidos indicarão seus representantes. Segundo Marisa Serrano, a CPI é um "instrumento para fiscalizar, levantar problemas e encontrar soluções", mas ela não opinou sobre qual deve ser o ponto de partida das investigações: se o governo FHC ou as denúncias de uso irregular do cartão sob Lula. Já o relator disse que vai começar pela ordem cronológica.