São Paulo, sábado, 28 de fevereiro de 1998

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COMUNICAÇÕES
Retransmissoras punidas em Imperatriz, no Maranhão, dizem que houve influência política na decisão
Ministério lacra quatro estúdios de TVs

DÉCIO SÁ
da Agência Folha, em São Luís

A Delegacia do Ministério das Comunicações no Maranhão lacrou, no último sábado, os estúdios de quatro TVs em Imperatriz (624 km a sudoeste da capital, São Luís).
O objetivo do lacre é evitar que as TVs continuem a exibir programas ao vivo.
De acordo com o delegado Joaquim Borges Neto, a medida foi tomada porque as quatro emissoras têm concessões apenas de retransmissoras.
Para levar ao ar programas ao vivo, elas teriam de ter concessões de geradoras, de acordo com as normas do regulamento do Serviço Especial de Repetição e Retransmissão de Televisão do Ministério das Comunicações.
Estão proibidas de exibir programação ao vivo a TV Capital (afiliada à Rede Record), CRC (Band), TV Tocantins (CNT) e TV Nativa (Manchete).
A TV Imperatriz (Globo), pertencente ao grupo Sarney, e a Difusora (SBT), da família do senador Edison Lobão (PFL-MA), por serem geradoras, não foram atingidas pela fiscalização.
As emissoras que tiveram seus estúdios lacrados estão colocando no ar agora os programas gravados.

"Influência política"
Proprietários e diretores da TV Nativa, Capital e CRC acusaram a Delegacia do Ministério das Comunicações de ter tomado a medida a pedido do senador Edison Lobão (PFL-MA).
"Foi uma medida política", afirmou o arrendatário da TV Tocantins, Clélio Silveira.
Segundo o proprietário da TV Capital, Conor Farias, Lobão teria ficado irritado com uma campanha iniciada por ele contra os candidatos "pára-quedistas" (que não são de Imperatriz).
Segundo Farias, a mulher de Lobão, a ex-primeira-dama do Maranhão Nice Lobão, é um dos alvos da campanha pelo fato de não morar na cidade. Nice é candidata a deputada federal.
"Isso é uma ato de truculência contra a liberdade de imprensa no Maranhão. Lobão está pensando que está no tempo do AI-5 (Ato Institucional nº 5)", disse Farias.
Os proprietários das TVs acusaram ainda a delegacia de ter feito o lacre no mesmo dia da notificação, um feriado.
Pela lei, as emissoras precisam ser informadas das irregularidades por meio de um termo de notificação e, só depois de cinco dias, devem receber a visita da fiscalização.
"No momento que eles chegaram nós estávamos com a programação da rede. É uma maneira de nos atemorizar", afirmou o ex-deputado estadual Raimundo Cabeludo, da TV Nativa.
"Curral"
"Nem a governadora Roseana Sarney (PFL), que nós criticamos, partiu para este tipo de coisa. Não vamos permitir que Lobão faça daqui o curral dele", declara José Resplandes, da CRC.
Os programas que não podem mais ir ao ar ao vivo são de entrevistas, variedades, jornalísticos, esportivos e evangélicos.
Só a CRC está tendo de gravar cinco programas evangélicos. Clélio Silveira, da TV Tocantins, alega está tendo prejuízo.
"As ligações que a gente recebia ao vivo agora estão sendo gravadas durante a semana. E os sorteios só são feitos no fim-de-semana."



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