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COMUNICAÇÕES
Retransmissoras punidas em Imperatriz, no Maranhão, dizem que houve influência política na decisão
Ministério lacra quatro estúdios de TVs
DÉCIO SÁ
da Agência Folha, em São Luís
A Delegacia do Ministério das
Comunicações no Maranhão lacrou, no último sábado, os estúdios de quatro TVs em Imperatriz
(624 km a sudoeste da capital, São
Luís).
O objetivo do lacre é evitar que
as TVs continuem a exibir programas ao vivo.
De acordo com o delegado Joaquim Borges Neto, a medida foi
tomada porque as quatro emissoras têm concessões apenas de retransmissoras.
Para levar ao ar programas ao vivo, elas teriam de ter concessões
de geradoras, de acordo com as
normas do regulamento do Serviço Especial de Repetição e Retransmissão de Televisão do Ministério das Comunicações.
Estão proibidas de exibir programação ao vivo a TV Capital (afiliada à Rede Record), CRC (Band),
TV Tocantins (CNT) e TV Nativa
(Manchete).
A TV Imperatriz (Globo), pertencente ao grupo Sarney, e a Difusora (SBT), da família do senador Edison Lobão (PFL-MA), por
serem geradoras, não foram atingidas pela fiscalização.
As emissoras que tiveram seus
estúdios lacrados estão colocando
no ar agora os programas gravados.
"Influência política"
Proprietários e diretores da TV
Nativa, Capital e CRC acusaram a
Delegacia do Ministério das Comunicações de ter tomado a medida a pedido do senador Edison Lobão (PFL-MA).
"Foi uma medida política", afirmou o arrendatário da TV Tocantins, Clélio Silveira.
Segundo o proprietário da TV
Capital, Conor Farias, Lobão teria
ficado irritado com uma campanha iniciada por ele contra os candidatos "pára-quedistas" (que não
são de Imperatriz).
Segundo Farias, a mulher de Lobão, a ex-primeira-dama do Maranhão Nice Lobão, é um dos alvos da campanha pelo fato de não
morar na cidade. Nice é candidata
a deputada federal.
"Isso é uma ato de truculência
contra a liberdade de imprensa no
Maranhão. Lobão está pensando
que está no tempo do AI-5 (Ato
Institucional nº 5)", disse Farias.
Os proprietários das TVs acusaram ainda a delegacia de ter feito o
lacre no mesmo dia da notificação, um feriado.
Pela lei, as emissoras precisam
ser informadas das irregularidades por meio de um termo de notificação e, só depois de cinco dias,
devem receber a visita da fiscalização.
"No momento que eles chegaram nós estávamos com a programação da rede. É uma maneira de
nos atemorizar", afirmou o ex-deputado estadual Raimundo Cabeludo, da TV Nativa.
"Curral"
"Nem a governadora Roseana
Sarney (PFL), que nós criticamos,
partiu para este tipo de coisa. Não
vamos permitir que Lobão faça
daqui o curral dele", declara José
Resplandes, da CRC.
Os programas que não podem
mais ir ao ar ao vivo são de entrevistas, variedades, jornalísticos,
esportivos e evangélicos.
Só a CRC está tendo de gravar
cinco programas evangélicos. Clélio Silveira, da TV Tocantins, alega
está tendo prejuízo.
"As ligações que a gente recebia
ao vivo agora estão sendo gravadas durante a semana. E os sorteios só são feitos no fim-de-semana."
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