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Aliados tentam legitimar troca de emendas
Prática entre novos e ex-deputados, já em curso no Congresso, é vetada por Walfrido, coordenador político do governo
Oposição vê tática para inflar base de Lula; líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), diz sentir "cheiro de mensalão" na Câmara
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Líderes de partidos aliados
do governo no Congresso vêm
tentando oficializar uma prática -já em curso nos bastidores- de dividir a paternidade
de emendas provenientes de
recursos do Orçamento da
União entre parlamentares que
não conseguiram se reeleger e
os novatos. A estratégia está
sendo articulada há um mês
por partidos da base aliada.
Há um mês, por exemplo, o
líder do PR, Luciano Castro
(RR), fez ao então coordenador
político do governo, Tarso Genro (hoje ministro da Justiça), a
seguinte proposta: que as
emendas de deputados antigos
fossem simplesmente "doadas"
aos novos. Tarso informou, por
meio de sua assessoria, que não
se lembra desta conversa.
Cada deputado eleito tem direito a apresentar em torno de
R$ 6 milhões por ano em emendas direcionadas à execução de
obras em suas bases eleitorais.
A liberação é lenta e muitas
vezes depende da vontade política do ministério. Quando um
deputado não consegue se reeleger, o pagamento das emendas pendentes fica mais difícil.
Segundo revelou ontem o
"Painel", a proposta em gestação entre as siglas aliadas é que
o deputado novo "administre"
até R$ 3 milhões em emendas,
ou seja, pressione nos respectivos ministérios para que determinada obra saia do papel. Nos
corredores do Congresso, o assunto é tratado como "apadrinhar" uma emenda.
"O eleito pilota a emenda politicamente, e o não-reeleito
também recebe os louros", resumiu o líder do PTB, Jovair
Arantes (GO).
Ontem, essa idéia foi levada
pelo líder do governo na Casa,
José Múcio (PTB-PE), ao novo
coordenador político, ministro
Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), que não
autorizou a prática.
"Não sei quem inventou, mas
isso não existe, não pode. Vamos buscar outros caminhos",
disse o ministro. Segundo Múcio, "se a Casa renovou 46%,
significa que 46% das emendas
apresentadas [em 2006] estão
sem pai nem mãe".
Para a oposição, a prática é
uma das táticas do governo para inflar as bancadas aliadas,
atraindo deputados novatos
para a base com a oferta de serem contemplados já no início
do mandato com recursos de
emendas em fase de liberação
nos ministérios. "O cheiro do
mensalão continua nesta Casa", afirmou o líder da minoria,
Júlio Redecker (PSDB-RS).
Apesar do veto de Walfrido, a
Folha apurou que a prática já
está em curso. O ex-líder do
PMDB José Borba (PR), que renunciou na esteira do escândalo do mensalão e não se reelegeu, citou deputados para os
quais "doou" suas emendas, entre eles o novo ministro da
Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). "Compartilhamos tudo, fazemos uma política de boa vizinhança", disse,
afirmando que, no final, ambos
levam o crédito pela obra.
Stephanes negou se tratar de
acordo político: "O que pode ter
acontecido é ele ter apresentado emendas para determinado
município onde sou bem votado e o prefeito ter pedido para
um assessor meu: "Olhe, vê
aquela emenda para mim'".
O ex-líder do PMDB também
citou os paranaenses Ricardo
Barros (PP) e Luiz Carlos
Hauly (PSDB) como herdeiros
de suas emendas. Eles negam.
(SILVIO NAVARRO, LETÍCIA SANDER E RANIER BRAGON)
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