ROGÉRIO PAGNAN
ENVIADO ESPECIAL A BRASILIA

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, foi indiciado ontem pela Polícia Civil de São Paulo por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica. Os quatro crimes estão vinculados a fraudes no contrato de limpeza pública durante o governo do ex-ministro na Prefeitura de Ribeirão Preto e pelo esquema de propina com a empresa Leão Leão.
O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, disse considerar um "absurdo" e "heresia jurídica" o indiciamento de seu cliente. Disse não existir provas no inquérito da polícia de Ribeirão. "Não há nada que aponte na direção do ex-ministro Palocci como autor de desvio de verbas e lavagem de dinheiro", afirmou.
O indiciamento vinha sendo preparado desde o mês passado, quando Palocci perdeu o status de ministro e, na seqüência, o foro privilegiado. Esse foi o segundo indiciamento sofrido pelo ex-ministro. O primeiro ocorreu neste mês no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, crime que ele nega.
Palocci foi ouvido ontem na sede da Corregedoria da Polícia Civil de Brasília, já que o ex-ministro informou que mora na capital federal. Participaram do depoimento os delegados de Brasília Amarildo Fernandes e Admar Brandão e o promotor de Justiça de Ribeirão Daniel de Angelis.
Segundo o promotor, a principal linha de defesa de Palocci foi dizer que não teve conhecimento de irregularidades ocorridas no serviço de limpeza da cidade e afirmar que, se existiram, o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) seria responsável por elas.
Posto isto, o ex-ministro transferiu para a ex-superintendente do Daerp Isabel Bordini toda a responsabilidade pela gestão dos contratos. Porém, o Ministério Público e a polícia afirmam que um dos principais indícios da participação de Palocci é o tamanho do desvio. "Um prejuízo de R$ 30 milhões em quatro anos não passaria despercebido pelo prefeito", disse o promotor.
O que reforça a tese, na versão da polícia, é a própria afirmação de Palocci no ano passado, após a denúncia de propina. Na ocasião, ele disse que um desvio por tanto tempo e de tal dimensão ele, com certeza, saberia.
Outro indício de participação de Palocci no esquema são os depoimentos do advogado Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Palocci e ex-vice-presidente do grupo Leão, que acusou Palocci de ter recebido R$ 50 mil mensais de propina da empreiteira.
Esse pagamento, na versão de Buratti, ocorreu entre 2001 e 2002, com Palocci, e continuou até 2004, com o sucessor Gilberto Maggioni (PT), que também nega as irregularidades.
O desvio do dinheiro ocorria, segundo a polícia, por meio de fraudes nos documentos do Daerp que atestavam serviços não-realizados. Pelo menos 12 testemunhas no inquérito confirmam as fraudes. A investigação também descobriu que o grupo Leão utilizou notas falsas para justificar a saída de dinheiro dos seus cofres. A empresa nega.
Além de Palocci, apenas uma funcionária do Daerp foi indiciada. Porém, também devem ser indiciados Isabel e seu marido, o ex-secretário de Governo Donizeti Rosa, atual diretor-superintendente do Serpro (estatal federal de processamento de dados).


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