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MST quer reduzir tamanho de lotes em assentamentos
Objetivo é aumentar o número de atendidos em áreas desapropriadas sob Lula
Trabalhadores sugerem mudança ao governo por acreditar que avanços da reforma são mínimos; acampados pressionam
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao ver estagnado o número
de acampados desde o início da
primeira gestão petista, o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) quer
agora que o governo federal diminua o tamanho dos lotes para conseguir espremer o máximo de lavradores em novos
projetos de assentamento.
Ciente dos limites do governo Lula para avançar com a reforma agrária, o MST sugere
que o Incra encaixe o maior número possível de sem-terra nas
áreas desapropriadas.
O movimento sofre pressão
da base para que o governo acelere o assentamento dos acampados. Quer evitar, por exemplo, que um acampamento com
200 famílias se transforme em
assentamento para 150.
Hoje a média nacional é de 34
hectares por lote. Esse número
tende a ser maior no Norte, onde há extensões de terras públicas federais disponíveis, e menor no Sul, no Sudeste e no
Nordeste, onde está a base do
MST e as áreas desapropriáveis
são cada vez mais raras.
Já houve casos, em Mato
Grosso do Sul e São Paulo, que,
após uma negociação com os
sem-terra, o Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dividiu um assentamento em lotes de 11 hectares e 8 hectares, por exemplo.
A idéia do MST é que o aperto
nos lotes seja compensado com
a proximidade dos novos assentamentos de centros estruturados, com estrada de acesso
e infra-estrutura.
"Com os lotes menores, diminui-se mais rápido o número
de acampados. Mas isso sempre tem que ser feito acompanhado da proximidade dos assentamentos a centros estruturados, para garantir o escoamento da produção", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST.
Para Rolf Hackbart, presidente do Incra, a diminuição
dos lotes somente ocorrerá
diante da possibilidade técnica.
"O tamanho da área por família tem que ser o resultado de
um conjunto, como formas de
produção, clima, condições do
solo, proximidade com centros
estruturados", disse Hackbart.
Carta a Lula
A sugestão do MST faz parte
de uma carta a Lula, protocolada no Planalto. "Precisamos de
um novo modelo de assentamentos que amplie o número
de famílias assentadas numa
mesma área", afirma o texto.
O número de acampados do
MST explodiu após a eleição de
Lula, em 2002. Milhares de famílias ergueram barracos de lona às margens de rodovias com
a expectativa de uma reforma
agrária ampla e de curto prazo.
Em seis meses, o número de
acampados subiu de 70 mil para 200 mil famílias. A maioria
dos acampados, porém, está em
regiões nas quais o governo federal não conseguiu avançar
com a reforma agrária.
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