FLÁVIA DE LEON
da Sucursal de Brasília

O vice-presidente da CPI do Judiciário, senador Carlos Wilson (PSDB-PE), disse ontem que o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, será preso se recusar-se a comparecer a seu depoimento, marcado para amanhã.
"Se ele não vier, mandaremos buscá-lo preso", afirmou. Segundo Carlos Wilson, como é aposentado, foi intimado e assinou o documento de convocação, Santos Neto poderá ser trazido à comissão por ordem judicial, ou "debaixo de vara", no jargão jurídico.
Mas os senadores preferem acreditar que Santos Neto não repetirá a estratégia do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes. Anteontem, Lopes chegou a apresentar-se à CPI dos Bancos, mas recusou-se a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade na CPI. Saiu do prédio do Senado preso pela Polícia Federal.
O presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que só pensará no que fazer no momento em que consumar-se a eventual recusa.
Ramez Tebet afirmou também que saberá como proceder ""na hora certa", se a recusa ao depoimento vier a ocorrer.
"Quem toma uma posição dessas só faz complicar-se. Além de ser uma confissão de culpa, fica mal perante a opinião pública", avaliou Wilson. O relator da comissão, Paulo Souto (PFL-BA), não quer nem pensar na hipótese.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também alertou para o risco de que pessoas convocadas para depor sigam o exemplo de Francisco Lopes.
Enquanto aguarda o momento de interrogar Santos Neto, acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público Federal em São Paulo, a CPI tenta rastrear as contas e também os movimentos de Santos Neto em Miami. A comissão pediu, por intermédio do ministro da Justiça, Renan Calheiros, ajuda à Polícia Federal e à Interpol.
Desde ontem, a CPI conta com a ajuda de um funcionário da Receita Federal e terá a colaboração da Procuradoria Geral da República.
Esses auxiliares vão ajudar os senadores a decifrar os documentos referentes à quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Santos Neto, que começaram a chegar anteontem e têm de ser analisados antes do depoimento.

TRT-PB
O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Almir Pazzianotto, foi acusado ontem de obstruir as tentativas de moralizar o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da Paraíba, onde há denúncias de nepotismo, contratação irregular de funcionários e uso indevido de verbas públicas.
A acusação foi feita pelo juiz Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, afastado da presidência do TRT-PB em 1997 por determinação do TST. O depoimento de Brito levou alguns dos senadores da CPI a analisarem a hipótese de defender, no relatório final, a extinção do TST.
Em depoimento à CPI do Judiciário, Brito disse que Pazzianotto impediu o afastamento dos parentes dos juízes do TRT ao interpretar que a lei que proíbe o nepotismo, publicada em 1996, não poderia ser retroativa.
Segundo ele, Pazzianotto chegou a apoiá-lo quando começou a tomar medidas para moralizar o tribunal, como anular a requisição de funcionários que eram desconhecidos em seus supostos órgãos de origem e cortar comissões de parentes.
Brito também acusou o juiz nomeado interventor no TRT-PB, Ruy Eloy, de não prosseguir com suas medidas moralizadoras no tribunal.
Segundo ele, Eloy "não tem agido corretamente em muitos pontos de sua administração". Ruy Eloy será ouvido hoje pela CPI do Judiciário.
Pazzianotto enviou ontem à CPI um ofício de cinco páginas em que descreve o roteiro de suas medidas e diz ter recebido denúncia contra Brito. Ele não especifica qual irregularidade teria sido cometida pelo juiz.
Pazzianotto disse que, se for convocado pela CPI, vai repetir o que está no ofício. Ele disse que considera considera sua ação como corregedor no caso correta.