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AMAZÔNIA
"Não achamos nada de novo", diz relator; responsável por requerimento diz que governo "conseguiu abafar" escândalo
Sem conclusão, CPI do Sivam termina hoje
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O primeiro grande escândalo do
governo Fernando Henrique Cardoso, que derrubou um ministro
e dois assessores presidenciais, dá
seus últimos suspiros. O enterro
está marcado para hoje, data da
última sessão da CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) do Sivam, instalada para apurar acusações de corrupção e tráfico de influência no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de
Vigilância da Amazônia.
"Fizemos um serviço de Sherlock Holmes. Procuramos, procuramos, mas não achamos nada de
novo", declarou o deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), relator
da comissão.
Em suas conclusões, Moura limitou-se a encaminhar cópia de
seu trabalho -um resumo de informações requentadas- ao Ministério Público Federal, que
acompanha o caso desde 96 e não
denunciou ninguém.
"O governo usou sua maioria e
conseguiu mais uma vez abafar
esse escândalo", declarou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),
responsável pelo requerimento
que, em 1996, aprovou a instalação da CPI.
Raytheon
O escândalo do Sivam estourou
em 1995, com o vazamento de
gravações, feitas pela Polícia Federal, de conversas entre o embaixador Júlio César Gomes dos Santos e o empresário José Afonso
Assumpção. Nos diálogos gravados, ambos defendiam os interesses da empresa americana Raytheon, que arrematou, sem licitação, o contrato de US$ 1,4 bilhão
do Sivam.
Também acertaram os detalhes
de uma viagem do embaixador
aos Estados Unidos. Ele foi de carona em um avião do empresário
e participou de uma solenidade
da Raytheon.
Gomes dos Santos, que na época era chefe do Cerimonial de
FHC, foi acusado de tráfico de influência em benefício da empresa,
da qual Assumpção é o representante no Brasil.
Também nas conversas surgiu o
nome do então ministro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra, que estava na linha de frente
das negociações do Sivam. O empresário Assumpção contou ao
embaixador que recebera Gandra
em sua casa, em Belo Horizonte,
por dois dias.
FHC ficou sabendo do caso por
intermédio de Francisco Graziano, seu ex-secretário particular no
Palácio e que, na época do grampo da PF, era presidente do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Resultado da confusão: Graziano, Gandra e Santos deixaram o
governo. E o projeto se transformou em alvo de investigações na
Câmara, no Senado e no Ministério Público Federal.
Prioridade
O Sivam é um projeto complexo
e tido como fundamental para
controlar os 5,2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia.
Quando estiver plenamente implantado, em novembro -a data
inicial era julho-, vai monitorar
o espaço aéreo e terrestre, produzindo informações para orientar,
entre outras ações, o combate ao
narcotráfico e ao desmatamento.
Pela sua importância, mas principalmente pelas dores de cabeça
que causou ao governo, o Sivam
transformou-se em prioridade de
FHC para o final de seu segundo
mandato.
Com o aval do palácio, o Ministério da Defesa conseguiu aprovar, na Comissão de Orçamento,
um crédito suplementar de R$
360 milhões para o Sivam, um reforço nos R$ 108 milhões previstos inicialmente para 2002.
Quanto aos protagonistas, sua
vacância na administração pública durou pouco. Desde 1997, o
embaixador Santos mora em Roma. É o representante do Brasil na
FAO (Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação). Graziano elegeu-se
deputado federal pelo PSDB.
Gandra integra os quadros da
Universidade Estácio de Sá, no
Rio de Janeiro, como responsável
pela formação de pilotos e gestores de companhias aéreas.
Fraude
As suspeitas sobre irregularidades no Sivam começaram antes
mesmo do grampo da PF. A empresa Esca, selecionada também
sem licitação para gerir a rede de
softwares do Sivam, fraudou
guias de recolhimento do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social). Afastada do projeto, a Esca
faliu logo depois. Mas seus funcionários formaram uma outra
companhia, a Atech, e voltaram a
integrar o Sivam.
"A Atech, nacional, foi contratada sem licitação por uma questão
de segurança, porque é ela quem
vai centralizar as informações colhidas pelos equipamentos. Essa
CPI não poderia acabar sem conhecermos as verdadeiras relações dessa empresa com a americana Raytheon", declarou o deputado Chinaglia, que por duas vezes tentou prorrogar os trabalhos
da comissão, mas não conseguiu
por falta de quórum na sessão.
O fato é que a CPI, esvaziada,
não investigou nada relacionado
a empresas, sob o argumento de
que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União já haviam feito esse trabalho -apesar
dessa atuação ainda não ter gerado nenhuma consequência prática para os personagens envolvidos no caso.
A CPI elegeu como alvo o embaixador Santos, que teve seu sigilo bancário quebrado parcialmente. Não houve rastreamento
de suas contas no exterior. O Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que investiga
lavagem de dinheiro, alegou que o
pedido feito pelos deputados tinha "abrangência incomensurável e bastante genérica".
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